A Secretaria da Mulher da Câmara, por meio da Procuradoria da Mulher, formalizou nesta quinta-feira (25/11) a assinatura de termo de compromisso com diversas organizações e entidades para estabelecer uma Rede Nacional de Procuradorias da Mulher, que terá como objetivo promover ações de enfrentamento à violência em defesa de mulheres e meninas. A partir da…
A juíza Thaíssa de Moura Guimarães, da 20ª Vara cível de Brasília, anulou a decisão da Igreja Presbiteriana do Lago Sul, bairro nobre da capital federal, que proibia mulheres de pregarem ou falarem no púlpito do templo, restringindo o direito à palavra aos homens. A magistrada também invalidou o afastamento de todo o Conselho da…
Nações Unidas, 24 nov (EFE).- Um relatório das Nações Unidas revelou hoje que a violência contra as mulheres se intensificou em todo o mundo desde o início da pandemia, com 45% delas relatando terem sofrido ou testemunhado violência de gênero. O estudo foi realizado pela Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e…
O projeto estabelece que os crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos no contexto de violência contra a mulher não dependerão mais exclusivamente da queixa da ofendida A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (23) um projeto de lei que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto…
Edição reúne temas relacionados ao desenvolvimento profissional e pessoal das brasileiras pretas O Google lançou o programa Cresça com o Google para Mulheres Pretas, uma edição dedicada à discussão de temas relacionados ao desenvolvimento profissional e pessoal das mulheres pretas no Brasil. As pessoas interessadas têm acesso gratuito aos conteúdos pela plataforma online. “O Cresça…
Unidades de saúde e delegacias também serão obrigadas a seguir a norma A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10986/18, que torna obrigatória a manutenção de pelo menos um exemplar da Lei Maria da Penha em escolas e bibliotecas públicas, unidades de saúde, hospitais públicos e…
Debate marcou início dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres Segundo os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2020, 17 milhões de mulheres foram vítimas de alguma forma de violência no Brasil. Como parte dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, a Comissão…
Ex-capitão do Bope (Batalhão de Operações Especiais), Rodrigo Pimentel disse acreditar que a ex-vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) foi assassinada pela milícia, durante entrevista ao canal de Maurício Meirelles, no YouTube. Segundo ele, a ex-vereadora tinha projetos que esbarrariam em interesses de milícias. “Marielle nem voto em favela teve. Ela foi eleita pela zona sul. Acho…
Objetivo da medida é fortalecer políticas públicas e coibir casos de feminicídio, lesão corporal, perseguição, violência psicológica e estupro. Texto segue para análise da Câmara dos Deputados. O Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (17) o projeto que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNPC Mulher). A proposta altera…
Desde 2013, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados desenvolve uma série de atividades como parte da campanha denominada “21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”. O objetivo é mobilizar a sociedade civil e o poder público para conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão cometidos contra meninas…