Carlos Siqueira: Impeachment, exigência da realidade

* Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo

O Brasil vive a mais grave crise de sua história republicana, resultante da falência de aspectos políticos, econômicos, sociais, federativos e éticos do país.

Esta crise teve origem ainda no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, quando o PSB cumpriu o seu papel, na pessoa do então presidente da sigla Eduardo Campos (1965-2014), e advertiu a mandatária sobre os graves problemas que seriam gerados pela ausência de diálogo político e pelos equívocos e irresponsabilidades cometidos na economia.

 

Lamentavelmente, não fomos ouvidos e nenhuma mudança de rumo aconteceu.

Reeleita, a presidente cuidou de prover novos ingredientes a uma receita já desastrada. Para espanto de todos, iniciou o novo mandato com a proposta de um ajuste fiscal de viés claramente liberal e conservador, que incluiu a diminuição de direitos previdenciários e trabalhistas e cortes nos programas sociais.

Contrariou o programa de governo que não escreveu, mas que verbalizou fartamente por meio de sua publicidade, evidenciando as fragilidades até então negadas.

Nos aspectos que envolvem diretamente a vida dos cidadãos e compõem o pano de fundo do processo de impedimento ou “juízo político”, como dizem de forma mais apropriada os hispânicos, nosso país acumula derrotas sob o comando da presidente Dilma.

O governo tenta sem sucesso pôr em prática uma política econômica de tendência tristemente conservadora, que valoriza e beneficia de forma excessiva o setor financeiro, em detrimento da produção, do trabalho e do emprego.

Sacrifica o futuro do país ao desmontar a política de ciência, tecnologia e inovação, destruindo assim, em pouco tempo, um esforço que até certo ponto vinha sendo bem-sucedido. Liquida a indústria nacional, cuja participação no PIB regride a patamares de 50 anos atrás.

Enfraquece ainda mais a Federação, cujas consequências na prestação de serviços básicos à população já estão muito evidentes.

Dessa forma, despreza a agenda política progressista, ao banir para a condição de verniz de discurso as reformas política, agrária, urbana, federativa e tributária.

Entrega simultaneamente ao trabalhador, por exemplo, o corte de mais de 9 milhões de postos de trabalho e a limitação de direitos trabalhistas, com destaque para o seguro-desemprego.

Igualmente grave é a explosão da dívida pública, que perigosamente aproxima-se de R$ 3 trilhões, comprometendo parcela significativa do orçamento da União.

O impasse em que se encontra o país, entretanto, não resulta apenas dos aspectos de natureza política. A simples leitura do bem fundamentado parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) revela que a presidente cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos de aumento de despesa sem autorização do Congresso, desrespeitando a Constituição e a lei orçamentária.

Portanto, não há dúvida de que ao descalabro governamental somam-se aspectos legais. A inaceitável narrativa do “golpe” beira o ridículo.

Diante desta sombria realidade, a dinâmica política impõe ao PSB apoiar o processo de impeachment que ora tramita na Câmara dos Deputados, única saída constitucional e legal, no momento, para que nosso país tenha um governo de transição, a exemplo do que realizou o presidente Itamar Franco.

Um governo que coloque o país nos trilhos e inicie a tarefa de reconstrução nacional, unindo a nação e promovendo a necessária coesão social e política, visando enfrentar a herança, esta sim maldita, do atual governo.

CARLOS SIQUEIRA é presidente nacional do PSB (Partido Socialista Brasileiro)