Campanha global focada na violência contra as mulheres causada pelo “militarismo”

Simpatizantes da Anistia Internacional em todo o mundo iniciam hoje uma campanha global de 16 dias para denunciar a violência contra mulheres e meninas agravada pelo “militarismo”, ou nas sociedades cada vez mais militarizadas.

A campanha 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero tem como objetivo pressionar os governos para que adotem medidas destinadas à prevenção e investigação dos casos de violência sexual e violência de gênero – incluindo os delitos supostamente cometidos por agentes de segurança– e à proteção das defensoras dos direitos humanos. O foco da campanha recai sobre o Egito, Síria, Bangladesh, Sudão e a República Democrática do Congo.

“O militarismo se aplica a situações em que os valores militares possuem influência dominante na sociedade, tanto no contexto de um conflito armado quanto em tempos de paz. Costuma acarretar consequências graves em termos de igualdade, segurança e integridade de mulheres e meninas”, afirma Madhu Malhotra, diretora do Programa sobre Gênero, Sexualidade e Identidade da Anistia Internacional.

“Através da campanha 16 Dias de Ativismo, transmitimos a mensagem inequívoca de que mulheres e meninas têm o direito a viver sem violência, em tempos de guerra ou agitação ou, ainda, durante eventuais detenções”.

A campanha 16 Dias de Ativismo prevê ações em cinco países:

Egito: Escreva uma carta ao primeiro-ministro provisório solicitando que lute contra a violência sexual e a discriminação de mulheres e meninas, presentes na linha de frente dos protestos de rua desde a “Revolução de 25 de Janeiro”, em 2011. A partir do levantamento, as mulheres vêm sendo marcadas e submetidas a abusos especificamente relacionados ao gênero.

República Democrática do Congo: Escreva uma carta ao governo pedindo que adote medidas que acabem com a intimidação e detenção de defensoras dos direitos humanos que, através da sua resistência, oferecem considerável apoio às sobreviventes de abusos contra os direitos humanos na República Democrática do Congo, um país arrasado por conflitos. Há também uma ação de solidariedade com as mulheres ativistas, alvo frequente de ataques por motivos de gênero.

Bangladesh: Escreva uma carta ao Ministro do Interior exigindo que abra mais uma investigação sobre o sequestro de Kalpana Chakma, ativista dos direitos das mulheres indígenas de quem não se tem mais notícias. Apesar de seus dois irmãos terem identificado os sequestradores, seus nomes foram omitidos de todas as investigações policiais posteriores.

Síria e Jordânia: Escreva uma carta ao ministro do Interior jordaniano solicitando garantias de acesso seguro às instalações sanitárias para mulheres e meninas confinadas no campo de refugiados de Zaatri, já que elas se sentem ameaçadas de assédio ou violência sexual quando precisam utilizar essas instalações.

Sudão: Escreva uma carta ao ministro da Justiça pedindo a revogação de uma lei pela qual é possível condenar as mulheres sudanesas a receber 40 chicotadas em praça pública por vestir roupas consideradas “indecentes” em função de critérios arbitrários, como o uso de calças ou levar a cabeça descoberta.

Além disso, os ativistas começarão a encaminhar cartas a favor das defensoras dos direitos humanos em Honduras, assim como exigindo que sejam investigados os abusos sexuais e as torturas cometidos por soldados mexicanos contra uma mulher. Estas ações fazem parte da campanha da Anistia Internacional Escreva por direitos, que será lançada no dia 6 de dezembro de 2013.

“As guerras, os conflitos internos e a repressão violenta aos movimentos a favor da justiça política e social afetam as mulheres de maneira especial e muitas vezes desproporcional, influindo nas formas de violência que sofrem, apesar dos esforços constantes das defensoras dos direitos humanos para coibir tais abusos”, disse Madhu Malhotra.

“A violência sexual e de gênero no contexto do militarismo acontece em todas as regiões do mundo; é uma triste realidade. Para promover uma mudança de atitude é preciso obrigar os autores a responder pelos seus atos”, afirma a especialista.