Campanha do ACNUR apoia 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero

BRASÍLIA, 30 de novembro de 2012 (ACNUR) – Em apoio à iniciativa internacional “16 Dias de Ativismo contra a Violência Sexual e de Gênero”, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) lança hoje uma campanha para dar voz às mulheres refugiadas e deslocadas vítimas da violência.

Criada e cedida pela agência de publicidade colombiana Alpha 245, integrante do grupo Leo Burnett, a campanha “Amplifique Suas Vozes” está sendo lançada em toda a região das Américas. Por meio de spots de rádio, vídeos, cartazes e postais, a campanha convida o público a escutar e compartilhar depoimentos sobre diferentes tipos de violência sofrida por refugiadas e deslocadas. O conteúdo da campanha, em português e espanhol, está disponível no site www.amplificasusvoces.com e também estará nos websites do ACNUR.

Os “16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero” se iniciaram no último dia 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, e se encerram em 10 de dezembro, Dia Internacional de Direitos Humanos. Esta iniciativa da sociedade civil ressalta que a violência contra as mulheres também é uma violência contra os Direitos Humanos. Lançada há 22 anos pelo Center for Women’s Global Leadership, a iniciativa envolve mais de 4.100 organizações em 172 diferentes países.

“O enfrentamento da violência sexual e de gênero é uma das prioridades do ACNUR, e integra nossos programas em todo o mundo. Embora a conscientização sobre o problema seja cada vez maior, um número alarmante de mulheres continua enfrentando esta terrível violação dos seus direitos”, afirmou o Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, em comunicado sobre os 16 Dias de Ativismo.

De acordo com ACNUR, cerca de 50% dos refugiados no mundo são mulheres e meninas que muitas vezes são vítimas da violência de gênero antes mesmo de deixar seu país de origem. Este tipo de violência é utilizado em situações de conflito para amedrontar, humilhar ou castigar as mulheres e suas comunidades. O deslocamento forçado pode ainda obrigar as mulheres a se envolver em atos sexuais por questões de sobrevivência, expondo-as ao HIV e ao risco de viver em um ambiente de estigma e discriminação.

No Brasil, cerca de 25% dos 4.600 refugiados reconhecidos pelo governo federal são mulheres e meninas. No marco do seu Programa de Reassentamento Solidário, o Brasil adota um procedimento rápido de análise para casos de mulheres em situação de risco – o que já permitiu o reassentamento de dezenas de mulheres e seus familiares. O processo de reconhecimento de refúgio no país também dá especial atenção às mulheres vítimas de violência de gênero, que são consideradas um grupo vulnerável. Ademais, elas se beneficiam da legislação nacional que criminaliza a violência sexual de gênero e todas têm acesso aos serviços públicos de saúde sexual reprodutiva e HIV/AIDS.

“A violência sexual ainda é um importante obstáculo para a segurança e a reintegração das mulheres devido às consequenciais físicas, psicológicas e sociais que acarreta. Por isso, a prevenção e a resposta à violência sexual baseada em gênero merecem particular atenção por parte do ACNUR em suas operações”, afirma o representante do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez.

Nas Américas, a violência de gênero contra mulheres e meninas refugiadas é alarmante. Na Colômbia, aproximadamente 16% das mulheres em situação de deslocamento foram vítimas de violência sexual. Já no Equador, país com maior número de refugiados da América Latina, 08 em cada 10 mulheres refugiadas sofreram violência durante seu processo de deslocamento forçado e refúgio.

Em parceria com organizações governamentais e da sociedade civil, o ACNUR prioriza a atenção às mulheres refugiadas e solicitantes de refúgio, buscando fortalecê-las e diminuir os riscos da violência de gênero.

Em diversos países, a agência da ONU para refugiados presta assessoria legal e serviços de acolhida para mulheres vítimas de violência sexual, promove políticas públicas específicas e prioriza mulheres em projetos de micro-crédito. Recentemente, o ACNUR realizou uma série de diálogos com mulheres e meninas refugiadas em sete países do mundo, incluindo a Colômbia.