Deputados federais do PSB, juntamente com outros partidos, decidiram enviar ao Conselho de Ética da Câmara uma representação contra o parlamentar Nikolas Ferreira (PL-MG) por discurso transfóbico. Os socialistas pedem a cassação do mandato do deputado por quebra de decoro parlamentar.
Nesta quarta-feira (8), data em que se comemorou o Dia Internacional da Mulher, o deputado bolsonarista discursou no plenário da Câmara usando uma peruca e afirmou que as mulheres têm perdido espaço para mulheres trans.
Para a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), uma das signatárias do requerimento, as falas de Nikolas ferem a liberdade de discurso que é prevista pela imunidade parlamentar. Para ela, “é impossível fingir que nada aconteceu”.
“Transfobia é crime no Brasil, e é importante dizer, e convidar outros parlamentares a se somarem, que eu, ao lado da bancada do PSB e de muitos outros parlamentares, estou neste momento entrando com pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira”, afirmou.
“Estamos falando de um homem que, no Dia Internacional da Mulher, tirou o nosso tempo de fala para trazer um discurso preconceituoso, criminoso, absurdo e nojento. Exigimos respeito!”, protestou Tabata.
O Brasil é o país que mais mata transexuais no mundo e falas criminosas como a do deputado contribuem para o ódio e a perseguição. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2019, reconheceu a homofobia e a transfobia como crimes imprescritíveis e inafiançáveis. Além disso, é permitido, no Brasil, mudar o nome e o gênero nos documentos de identificação sem a necessidade de ação judicial.
“O segundo colocado nesse ranking, que é o México, não tem metade dos casos de assassinato do Brasil. Quando um deputado ofende uma mulher, ele ofende todas nós. Quando ele faz uma mensagem criminosa como essa, ele coloca a fala de todas em risco”, destacou Tabata.
A parlamentar finalizou pedindo que a fala de Nikolas seja retirada dos anais da Casa “pelo crime e pelo ódio que contém e que ele seja encaminhado para o Conselho de Ética”.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Folha de S. Paulo e da Liderança do PSB na Câmara
