A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria a Medalha Laço Branco, a ser concedida a homens ou instituições que atuam pelo fim da violência contra a mulher. A proposta, da senadora Augusta Brito (PT-CE), foi aprovada na forma de um texto substitutivo do relator, senador Paulo Paim (PT-RS). O…
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher debateu as ferramentas para o combate à violência política de gênero, considerando o papel de diferentes órgãos em um diálogo interinstitucional. A violência política contra a mulher é crime desde 2021, e inclui ações que visam afastar as mulheres dos espaços de poder e…
Desembargador reforça Estado laico e saúde mental da mulher em seu voto, que foi seguido por unanimidade A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia reverteu, por unanimidade, decisão anterior e autorizou a interrupção da gravidez de uma mulher cujo feto, com graves más-formações, não tem chances de sobreviver após o nascimento. A…
Ministério da Justiça e Segurança Pública divulga resultados da Operação Shamar, realizada entre 2 e 30 de agosto. Cerca de 73 mil vítimas foram atendidas Operação Shamar cumpriu, de 2 a 30 de agosto, 7.130 prisões de pessoas por feminicídio e violência doméstica, em todo o Brasil. Nesse período, 73.336 vítimas foram atendidas. O número…
SBPC lança chamada para jovens cientistas A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) abriu as inscrições para a 6ª edição do Prêmio Carolina Bori Ciência & Mulher. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de outubro. A iniciativa da SBPC já premiou 22 cientistas, tendo categorias diferentes a cada ano. Nesta edição,…
O MTE tornará, a partir de 16 de setembro, esses relatórios acessíveis pelo portal Emprega Brasil Até o dia 31 de agosto, 31.936 empresas com 100 ou mais funcionários enviaram o Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios pelo site do Emprega Brasil. Com base na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) de 2023, o…
Estudo mostra que 175 representações foram feitas no período Pesquisa aponta que das 175 representações de violência política de gênero e raça feitas no Brasil em dois anos e meio, apenas 12 (ou 7%) transformaram-se em ações penais eleitorais. “Dessas 12 ações, oito ainda estavam em fase de julgamento. Até agora, só houve duas sentenças, desde…
É o crime mencionado com mais frequências entre 18 situações aferidas pelo instituto; resultado aponta para subnotificação nos dados oficiais Um em cada quatro brasileiros diz que conhece mulheres vítimas de violência doméstica praticada por parceiros íntimos, como namorados, maridos e ex-companheiros. A estimativa é de pesquisa Datafolha sobre percepções da violência encomendada pelo Fórum…
Relatório analisou os 175 casos denunciados entre 2021 e 2023, dos quais apenas 12 resultaram em ações penais Três anos após a criação da primeira lei federal sobre violência política de gênero, sancionada em 2021, os dados mostram que ainda há dificuldades de implementação e punição para os casos denunciados. Segundo o relatório Monitor da Violência…
Conforme Grupos de Trabalho finalizam suas declarações e Grupos de Engajamento concluem os documentos de sugestões, as demandas das mulheres aparecem em um só coro Chegamos ao último trimestre de discussões que antecederão a Cúpula de Líderes do Grupo dos 20. Nesta fase final, o mês de agosto foi marcado por muitas reuniões dos Grupos…