Lei foi considerada inconstitucional por ferir os princípios da igualdade entre homens e mulheres previstos na constituição Brasileira. Decisão é válida para os estados de Roraima, Sergipe e Ceará. Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional e derrubou uma lei estadual que limitava a participação de mulheres na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros de…
Conforme relatório inovador recém-lançado pelo Grupo Banco Mundial, a disparidade global do gênero no ambiente de trabalho é muito maior do que se pensava anteriormente. Quando afirmamos isso estamos nos referindo a questões relacionadas a violência e cuidados infantis. Até as economias mais ricas não oferecem oportunidades iguais às mulheres. Elas desfrutam, de apenas dois terços dos…
Os estados que contam com maior participação feminina na magistratura são: Rio de Janeiro (47,53%), Rio Grande do Sul (45,39%), Bahia (44,04%) e Acre (43,43%) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quinta-feira (16/5) um painel de dados de pessoal do Poder Judiciário, que permite a filtragem por cargos, sexo e raça, por exemplo. Segundo…
Iniciativas do TSE e de seis tribunais regionais eleitorais ficaram com a 1ª colocação em outras 10 categorias da premiação Os vencedores do I Prêmio de Inovação Eleitoral foram anunciados nesta quinta-feira (16), em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O grande vencedor foi o projeto “Promoção de Políticas de Gênero no Âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do…
Este artigo explora a competência da Justiça Eleitoral diante da violência política de gênero e a conformidade da lei 14.192/21 com princípios constitucionais. Introdução Este artigo busca desvendar as intricadas questões de competência, conexões legais e constitucionalidade que cercam esse tema crucial. Ao longo das próximas seções, examinaremos de perto a competência da Justiça Eleitoral…
O pedido de Registro foi realizado em 2011 pela Associação de Parteiras Tradicionais de Caruaru, Grupo Curumim, Instituto Nômades e Associação de Parteiras Tradicionais de Jaboatão dos Guararapes. Por unanimidade, conselheiras e dos conselheiros do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovaram o reconhecimento do “Ofício, Saberes e Práticas das Parteiras Tradicionais do…
Além das chuvas, também o machismo castiga as vítimas no Rio Grande do Sul: depois de “perderem tudo”, mulheres e crianças ainda correm risco de serem estupradas em abrigos. Por: Nina Lemos “A mudança climática não tem gênero neutro. As mulheres e as crianças vão sofrer os maiores impactos e estarão expostas a riscos que…
Cada vez mais mulheres migram na América Latina em busca de oportunidades de trabalho e elas já representam 40% do total, em uma tendência crescente, afirmou, nesta quarta-feira (15), a Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Isto evidencia a feminização da migração”, disse a diretora regional da OIT para a América Latina e o Caribe, Ana…
Todas Para o Mar, na praia de Maracaípe, atende cerca de 120 mulheres e 80 crianças e adolescentes Sem dúvida, a prática do esporte desempenha um papel importante como agente transformador da sociedade, principalmente no fortalecimento do empoderamento feminino. Ao priorizar a equidade, os esportes inspiram mulheres a praticarem atividades e conquistarem novos espaços que, até então,…
O Ministério Público do DF cobra ações para reduzir espera na fila por consultas nos hospitais. Secretaria de Saúde informa que atualmente há 446 ginecologistas atendendo na rede pública. O GDF vai investir R$ 2 bilhões até 2026 Mais de 6 mil mulheres estão na fila de espera por uma consulta ginecológica na rede pública…