Projeto obriga profissional de saúde a informar mulher estuprada de que ela tem direito ao aborto

Deputada defende o direito à informação dessas mulheres; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2521/24 obriga profissionais de saúde, de serviços públicos e privados, a informar às vítimas de estupro, de forma imparcial, que elas têm direito à realização de aborto no caso de gravidez resultante da violência. Eles também deverão indicar…

Transparência salarial: um caminho para a equidade de gênero no mercado de trabalho

Relatório elaborado pelo Governo brasileiro reflete desigualdade salarial entre homens e mulheres, analisa advogada especialista em Direito Trabalhista Após discussões trazidas pela publicação do Relatório de Transparência Salarial, em março deste ano, o tema provavelmente voltará aos holofotes no próximo mês, tendo em vista a obrigação de nova divulgação no mês de setembro. Em que…

SC: Ministra Cida Gonçalves reforça a importância da pesquisa e da ciência durante o Seminário Internacional Fazendo Gênero

Ministra das Mulheres também participou de encontro com núcleos de pesquisa com foco em gênero na UFSC Aministra das Mulheres, Cida Gonçalves, cumpriu agenda em Florianópolis, Santa Catarina, nesta segunda-feira (29). A ministra participou de um encontro com Núcleos de Pesquisa e Militância com Foco em Gênero, realizado no Centro de Eventos da Universidade Federal…

Projeto prevê criação de relatório para subsidiar política pública para mulher

A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que, para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado O Projeto de Lei 1008/24 prevê a criação de um relatório anual com informações diagnóstico socioeconômicas que serão usadas para elaborar políticas públicas para mulheres. Os entes federativos poderão firmar contrato com empresas especializadas para levantar essas informações. O…