Em meio à atual epidemia de zika, Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) tem se unido à sociedade civil e ao governo brasileiro para defender direitos das mulheres. Nova parceria é com a Secretaria estadual da Mulher de PE. Para representante da agência da ONU, “vírus é ilustrativo das falências no acesso aos serviços…
Foto: Divulgação A proibição do uso de algemas em presas durante o trabalho de parto pode virar lei. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (1°), por unanimidade, em decisão terminativa, uma proposta com esse objetivo (PLS-75/12). Caso não haja recurso para votação pelo plenário da Casa, a proposta seguirá…
Foto: Giordano Santana O Governo Federal empenhou nesta terça, 31, R$ 4,050 milhões de emendas da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) nas áreas de saúde, educação e cultura, profissionalização e desenvolvimento econômico. Os valores foram priorizados pela deputada Janete com o Governo Federal em 2 de março. As emendas são compromissos assumidos com as comunidades…
Foto: Chico Ferreira/Lid. PSB A deputada Keiko Ota é uma das autoras do projeto de lei O País se chocou na última semana com o estupro coletivo contra a jovem de 16 anos, que aconteceu em uma comunidade na zona norte do Rio de Janeiro. A adolescente foi estuprada por 30 homens. Ainda na última…
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado 618/2015, que tipifica os crimes de estupro coletivo e de divulgação de imagens desse tipo de crime. Atualmente, em caso de estupro coletivo, a pena pode chegar a 12 anos e meio de prisão. A proposta pretende que esse teto…
Foto: Reinaldo Ferrigno Um adulto pode fazer sexo com alguém maior de 14 anos e menor de 18? Quem filma ou divulga pode ser indiciado criminalmente? O recente caso de estupro coletivo de uma jovem de 16 anos, no Rio, em maio, reacendeu o debate sobre a cultura do estupro e o machismo no Brasil.…
Foto: W.Dias Ag. Brasil A incompetência do delegado que conduzia o caso da menor estuprada no Rio revela por que os crimes desta natureza ficam impunes. A pressão das mulheres vira o jogo Sai um delegado que desacredita uma vítima de 16 anos, violentada por no mínimo seis homens numa favela no Rio, mas que…
Foto: Divulgação Durante a passagem da Caravana Socialista por Calçoene, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB) – atendendo ao apelo das mães do município – disse que vai incluir, para 2017, uma emenda destinada à construção de mais uma creche na cidade. A primeira creche, Vivalda Aires Cardoso, fruto de sua emenda, foi construída e…
Foto: Na cultura machista e patriarcal, a violência sexual vem sendo historicamente utilizada como forma de punir as mulheres, seja no espaço público, seja na esfera privada. Importa destacar aqui que o estupro de mulheres, configura-se deliberadamente como um instrumento de propagação do terror que sequestra e torna os corpos de meninas e mulheres territórios…
Foto: NOTA OFICIAL DE REPÚDIO, DA SECRETARIA NACIONAL DE MULHERES DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB), PELO ESTUPRO COLETIVO CONTRA JOVEM NO RIO DE JANEIRO Por meio da Secretaria Nacional de Mulheres do PSB, as socialistas repudiam, veementemente, esse crime hediondo de estupro coletivo praticado por 33 homens, jovens e adultos, contra uma menina, adolescente de…