A Comissão Especial destinada a elaborar propostas legislativas e a promover a cultura da paz realizou, nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados, seminário para tratar do papel da educação nesse processo. Presidente do colegiado, Keiko Ota (SP) falou da importância do perdão e do incentivo às manifestações de amor, respeito, tolerância e de outras…
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) já concluiu e homologou a licitação para comprar equipamentos para Hospital da Mulher Mãe Luzia. Neste momento, o processo se encontra no Departamento Apoio Administrativo (DAA) para solicitar a entrega por parte das empresas vencedoras e posterior pagamento. O recurso para comprar os equipamentos, no valor de $…
Igualdade entre homem e mulher pode agregar US$ 28 trilhões ao PIB mundial até 2025, revela Pesquisa do Fundo de População das Nações Unidas A promoção da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres poderia agregar US$ 28 trilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) global até 2025, informa o relatório Situação da População Mundial 2017…
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou esta semana um Projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos da portaria que dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo, para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho. Na…
O Brasil tem a sétima maior taxa de gravidez adolescente da América do Sul, empatando com Peru e Suriname, com um índice de 65 gestações para cada 1 mil meninas de 15 a 19 anos, segundo dados referentes ao período de 2006 a 2015 divulgados nesta terça-feira (17) pelo Fundo de População das Nações Unidas…
O Senado aprovou, na noite de terça-feira (10), o PLC 07/2016, que prevê algumas alterações na Lei Maria da Penha. Entre elas, estão: – A possibilidade de os delegados de polícia concederem medidas protetivas de urgência (como o afastamento do lar e a impossibilidade de contato entre as partes) – A priorização de profissionais mulheres no atendimento de…
Há 11 anos, a Lei Maria da Penha está em vigor no Brasil. Reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres, ela é vista por juristas como uma “ação afirmativa”. É assim quando uma medida surge para tentar combater desigualdades acumuladas por anos na sociedade.…
Na maioria das vezes, mulheres assassinadas são mães e têm pelo menos 2 filhos. Dados integram levantamento da Universidade Federal do Ceará que acompanha 10 mil feminicídios registrados em nove Estados da Região Nordeste do Brasil Desde que viu a mãe ser morta a golpes de facada pelo próprio pai há cinco anos, Ana, hoje…
Tendo como pressuposto a prioridade de políticas públicas voltadas para a educação infantil consignada no Marco Legal da Primeira Infância, a deputada federal Luana Costa (PSB-MA) solicita à Comissão de Educação realização de mesa redonda, em São Luís (MA). O objetivo será debater o financiamento da educação infantil mediante transferência de recursos federais para creches…
As falácias sobre conceitos de feminismo “Tergiversa-se sobre o conceito de feminismo e é entendido como o machismo nas mulheres”. Advogada boliviana e ativista pela equidade de gênero há 24 anos elenca as principais falácias sobre os conceitos de feminismo Se em 12 de julho de 1780 nascia Juana Azurduy de Padilla, mestiça que liderou, ao…