De autoria do deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) o Projeto de Lei Nº 2.438/2019 dispõe sobre a adição de dois incisos ao 9º artigo da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340. A proposta visa responsabilizar o agressor para que este ressarça o Sistema Único de Saúde [SUS] pelos gastos da vítima…
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, recebeu na tarde desta sexta feira (12), de Dora Pires (Secretária de Mulheres), Joilson Cardoso (Secretário Sindical) e Israel Rocha (JSB), representando os demais secretários LGBT, Negritude e Movimento Popular a representação ao Conselho de Ética, que pede a expulsão daqueles deputados do PSB que votaram favoráveis à Reforma…
Carolina Rojas Geógrafa, professora e pesquisadora do Centro de Desenvolvimento Urbano Sustentável (CEDEUS) Artigo publicado no Chile Scientific Uma cidade é mais sustentável se pudermos andar a maior parte do tempo caminhando, no entanto, como podemos alcançá-la quando as condições para se locomoverem com segurança não forem dadas? Segundo dados da primeira pesquisa do…
Nota de repúdio ao presidente Jair Bolsonaro A Secretaria Nacional de Mulheres do PSB torna pública sua desaprovação e completo repúdio à ofensa proferida às mulheres e ao Brasil, pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, neste sábado, 6 de junho, onde afirmou que o Brasil “é uma virgem que todo tarado de fora quer”. A…
Os deputados socialistas integrantes da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara marcaram a posição contrária do partido ao texto-base apresentado pelo relator da proposta e votado nesta quinta-feira (4). Integram a comissão como titulares os deputados Aliel Machado (PSB-PR), Heitor Schuch (PSB-RS) e Lídice da Mata (PSB-BA). Por 36 votos a favor e…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 17/2019, que prevê, como medida protetiva à vítimas de violência doméstica, a apreensão imediata de arma de fogo em posse do agressor. Segundo a relatora da proposta, a senadora Leila Barros (PSB-DF), a medida deverá fazer diferença…
Encontro teve participação de deputadas e da ONU Mulher A busca pela defesa e manutenção das conquistas políticas, jurídicas e legais das mulheres foi a tônica da quarta reunião ordinária do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos em 2019, que ocorreu no dia 2, em Brasília/DF, na sede do partido Cidadania. As…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou audiência pública para discutir a proposta política da Marcha das Margaridas, que será realizada pela sexta vez neste ano. A manifestação está marcada para os dias 13 e 14 de agosto. A coordenadora geral da Marcha, Mazé Moraes, afirmou que, neste ano, a marcha defende que…
Valquíria Alencar, secretária estadual da SNM no estado da Paraíba, representa Dora Pires, secretária nacional de mulheres do PSB, em audiência pública na tarde desta quinta, no Plenário 13 da Câmara Federal. A pauta versa sobre a Marcha das Margaridas, que será realizada em Brasília nos dias 13 e 14 de agosto. A audiência foi convocada…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Célio Silveira tornou a medida obrigatória A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que torna obrigatório o fornecimento, para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, de um dispositivo móvel, aplicativo ou outro meio com conexão constante com unidade policial. Ao ser acionado, esse “botão do pânico” envia…