Comissão da Câmara aprova projeto que obriga agressor de mulher a indenizar o INSS

Previdência Social já vem cobrando agressores na Justiça por gastos com auxílio-doença e outros benefícios. Proposta torna pagamento mais ágil. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (2) o Projeto de Lei 4381/12, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que obriga o agressor a indenizar a Previdência Social por todos os benefícios pagos…

Lei Maria da Penha e as promessas não cumpridas do Sistema de Justiça Criminal

Recentemente, o IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada publicou uma pesquisa sobre a Lei Maria da Penha, com o título “Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil”. Nas manchetes dos principais portais da internet, que comentavam a pesquisa, o título era: Lei Maria da Penha não consegue reduzir homicídios de muheres. Essa avaliação demonstrou…

Livro aborda relação entre escravidão e o tráfico internacional de mulheres e jovens para exploração sexual

Não foi apenas a segregação racial, a desigualdade social entre brancos e negros e o preconceito que a escravidão herdou ao Brasil. Dentre as mazelas do período escravocrata, o tráfico de pessoas para a exploração sexual é produto direto do nefasto comércio praticado no País. De acordo com a especialista em direito penal Thaís Camargo…

Ônibus, trens e metrô poderão ter espaço só para mulheres em SP, mas denúncias já podem ser encaminhadas

Projeto está na Câmara de Vereadores, objetivo é evitar situações constrangedoras e abusos. Os vereadores de São Paulo aprovaram um projeto que cria espaço exclusivo para mulheres nos ônibus, trens e metrô. O objetivo é evitar situações constrangedoras para o público feminino. Pelo texto, assentos exclusivos nos ônibus e vagões específicos nos trens da CPTM…

“Mulher, tome partido. Filie-se” ocorreu ontem no Recife

Campanha quer elevar número de filiadas em 20%, até dia 4 Com o objetivo de incentivar a inserção das mulheres na política brasileira, várias militantes, deputadas, vereadoras, prefeitas e presidentes de partido se reuniram, ontem, no Centro de Convenções. Com caráter apartidário, o encontro, intitulado “Mulher, tome partido. Filie-se”, teve como foco a baixa representatividade…