Mudanças na Lei Maria da Penha provocam polêmica na Câmara dos Deputados

O posicionamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) é contrário às modificações propostas para a atual legislação Alterações na Lei Maria da Penha foram debatidas, nesta quinta-feira (10/04), em audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O tema específico está no projeto…

Desafios do feminismo

Um movimento com vitórias no currículo e desafios de diversas ordens pela frente. Essa é a opinião de feministas brasileiras ouvidas pelo CLAM para analisar os rumos que o movimento de mulheres brasileiro tomou nos últimos anos e os caminhos a perseguir no futuro. Do ponto de vista mais amplo, afirmam feministas, a pauta do…

Comitê da ONU prepara recomendação sobre acesso das mulheres à Justiça

A advogada Silvia Pimentel, integrante e ex-presidente do Comitê da ONU para coibir a discriminação contra as mulheres, antecipa com exclusividade ao Informativo Compromisso e Atitude as recomendações que serão feitas aos países que ratificaram a Convenção CEDAW – como o Brasil. A brasileira Silvia Pimentel é advogada e cumpriu dois mandatos (2011 e 2012) como presidente do Comitê CEDAW…