Autor da proposta explica que a intenção é proteger outras pessoas, também situadas no polo de vítimas em razão de relações de intimidade O Projeto de Lei 4194/19, do Senado, autoriza, nos casos de violência doméstica, a concessão de medidas cautelares de urgência, como a prisão preventiva, independentemente de manifestação prévia do Ministério Público ou…
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça O Projeto de Lei 1012/20 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CNPC Mulher). O texto do Senado está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Autora do projeto, a senadora Kátia Abreu (PP-TO)…
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) mais uma vez recorreu às redes sociais para justificar o compartilhamento de um vídeo em que associa a contratação de mulheres ao acidente que causou a abertura de uma cratera na obra da Linha 6 do Metrô de São Paulo. Na tarde de sábado (5), o deputado publicou um…
Em reunião com os secretários nacionais dos segmentos organizados do PSB, o presidente Carlos Siqueira analisou a conjuntura nacional, as possibilidades de criação de uma federação, e a importância do XV Congresso Constituinte da Autorreforma. Também ouviu demandas dos segmentos para este ano. Siqueira abriu o encontro na manhã desta quinta-feira (3), em Brasília, e…
A Coordenadoria de Políticas e Direitos da Mulher (CODIM) realizou, nesta terça-feira (01), a aula inaugural do Programa Mulher Líder, lançado pela Prefeitura de Niterói em outubro do ano passado. O projeto vai oferecer oportunidade de capacitação para 120 mulheres na área do empreendedorismo feminino. Neste primeiro semestre, 60 alunas vão participar da capacitação. A…
Obra de autoria de Zeca Camargo está em processo de análise pelo Ministério da Educação A editora Leya diz que planeja conversar, em momento oportuno, com os representantes legais de Elza Soares para realizar uma atualização da biografia “Elza”, de autoria de Zeca Camargo, lançada em 2018. Elza morreu no dia 20, aos 91 anos.…
Com o tema “Autonomia e Empoderamento Feminino na Política e no Mercado de Trabalho no Pós-Pandemia”, será realizado o Seminário das Mulheres Socialistas 2021, nesta sexta-feira (3/12), a partir das 17h, na sede do PSB Bahia, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. O evento acontecerá em formato de debate presencial, com a participação da…
Realizado nesta quinta (2), encontro contou com palestra da subprocuradora-geral do Trabalho Eliane Araque dos Santos Acolhimento e respeito. Essas atitudes tão significativas nos dias de hoje, em que se busca uma melhor convivência com as diferenças e um olhar mais gentil com as outras pessoas, deram o tom da palestra da subprocuradora-geral do Trabalho…
43,8% das mulheres que participaram da pesquisa afirmam que foram vítimas de agressões “Violência política não se restringe ao momento eleitoral ou ao exercício de mandatos”, disse a pesquisadora do Observatório da Violência Contra a Mulher, Desirée Cavalcante, em lançamento de relatório nesta 5ª feira (2.dez.2021). A pesquisa teve a participação de 29 pesquisadoras. O…
Segunda mulher a assumir uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Cármen Lúcia está preocupada com o aumento da violência contra a mulher nos últimos anos – em especial, durante a pandemia. “A mulher tem voz. Não somos uma minoria silenciosa, fomos silenciadas historicamente”, disse a ministra à coluna. “A Constituição Federal é…