Socialistas apoiam compromisso de parlamentares com o movimento social

 Foto: Sérgio Francês e Chico Ferreira/Lid. PSB Em ato político de Compromisso dos Parlamentares com a Agenda do Movimento Social, nesta quarta-feira (4), a voz foi dada à sociedade. As deputadas Luiza Erundina (PSB-SP) e Janete Capiberibe (PSB-AP) representaram a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e agradeceram a presença dos representantes de grupos…

Aprovado relatório de Sandra Rosado para criar protocolos para tratamento no SUS

 Foto: Reprodução A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que inclui a elaboração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas entre as atribuições da direção do Sistema Único de Saúde (SUS), em cada esfera de governo. A proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara antes de ir…

Câmara aprova criação de Disque Denúncia para violência contra mulher

Denúncias feitas pelo Ligue 180 poderão gerar investigação imediata. Atualmente, serviço é usado para orientar mulher e encaminhar denúncias. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que transforma o Ligue 180, da Central de Atendimento à Mulher, em um Disque Denúncia, o que permitirá a instauração imediata de procedimento de investigação…

Merenda escolar diferenciada em escolas públicas agora é lei

Escolas públicas serão obrigadas, no prazo de três meses, a oferecerem merenda especial para alunos com restrições alimentares. A determinação está no Projeto de Lei 6483/06, sancionado na última semana pela Presidente Dilma Roussef, que foi relatado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados pela deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN). Pela…