Um estupro a cada 10 minutos no Brasil, aponta Anuário Brasileiro de Segurança Pública

 Foto: Reprodução O Brasil registrou 50.320 estupros em 2013, uma média de quase seis a cada hora, um a cada 10 minutos. Os dados são do 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta terça-feira (11) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Desse total de estupros, 315 foram cometidos por menores de idade. No mesmo…

Aprovado projeto que agiliza tramitação de proposições de iniciativa popular

 Foto: Reprodução A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), o parecer da deputada Sandra Rosado (PSB-RN) ao Projeto de Resolução (PRC) nº 172/13. A proposta altera o artigo nº 151 do Regimento Interno para instituir o regime de urgência na tramitação de projetos de lei de iniciativa…

SUS inclui atendimento a vítimas de violência sexual

 Foto: Reprodução Uma portaria do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (10), incluiu o procedimento Atendimento Multiprofissional para Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual e todos os seus atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. A decisão também estabelece que o procedimento será financiado por meio…

A Dep. Luiza Erundina é autora da Lei da Brinquedoteca

 Foto: Chico Ferreira A Dep. Luiza Erundina é autora da Lei da Brinquedoteca, N° 11.104, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedotecas nas unidades de saúde que ofereçam atendimento pediátrico em regime de internação. Sancionada em 21 de março de 2005, determina que todos os hospitais que oferecem internação pediátrica devem ter brinquedotecas. Essa…

A bandeira da luta municipalista não pode ser baixada, diz Lídice

 Foto: Reprodução “A bandeira da luta municipalista não pode ser baixada”,  foi o que afirmou a Senadora Lídice da Mata(PSB/BA), em encontro realizado neste sábado, 08, na Câmara Municipal de Andaraí, na Chapada Diamantina. A senadora esteve na localidade para participar da   inauguração do Consorcio Chapada Forte que reúne os municípios de Abaíra, Andaraí, Boninal,…

Janete Capiberibe agradece amapaenses pela reeleição

 Foto: Divulgação A deputada federal Janete Capiberibe (AP) agradeceu hoje (10), em discurso no plenário da Câmara, aos eleitores pela reeleição em outubro passado. A socialista recebeu 21. 108 votos e exercerá o quarto mandato parlamentar. “Obrigada à militância, às mulheres, aos homens, aos jovens, que dedicaram seu esforço para construirmos essa vitória socialista. Obrigada…

Campanha pressiona Congresso a incluir Lei do feminicídio no Código Penal brasileiro

 Foto: Reprodução 10/11/2014A campanha pela inclusão de feminicídio no Código Penal brasileiro vem ganhando cada vez mais adeptos entre e instituições e organizações sociais. O Ministério Público do Ceará (MPCE), por exemplo, aderiu, recentemente, ao movimento, batizado de “Senado, inclua a lei do feminicídio no Código Penal”, com a finalidade e sensibilizar e chamar a…