Cindra aprova estudos para melhorar hidrovias no Norte e Centro-Oeste

Foto: Chico Ferreira A deputada Maria Helena e o deputado Adilton Sachetti A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) aprovou, por unanimidade, Nesta quarta-feira (26), dois projetos que autorizam o Executivo a realizar estudos para melhorar a infraestrutura de hidrovias da região Norte e Centro-Oeste do país. Os projetos de decreto…

Comissão discute medidas para o setor de avicultura do Rio Grande do Sul

 Foto: Reprodução A Comissão de Agricultura debateu, nesta terça-feira (25), sobre as Instruções Normativas n° 56/2007 e 59/2009, do Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), que constituem os procedimentos para registro, fiscalização e controle de estabelecimentos avícolas de reprodução e comerciais. A audiência pública foi solicitada pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS). Essas instruções determinam…

Prêmio Congresso em Foco começa votação para a edição 2015

 Foto: André Abrahão Teve início, na última semana, a votação do Prêmio Congresso em Foco. Em sua nona edição, a premiação reconhece deputados e senadores que se destacaram pelo trabalho realizado no Congresso Nacional. A premiação também procura valorizar os bons exemplos, de modo a incentivar os parlamentares federais a desempenharem o papel que deles…

Adela Asúa Batarrita, juíza: “É vital respeitar sempre a vontade da mulher”

 Foto: Ana Branco / Agência O Globo Vice-presidente do Tribunal Constitucional da Espanha, a magistrada, do País Basco, esteve no Rio para participar de um seminário sobre violência de gênero “Nasci em Bilbao há 67 anos e construí carreira, na área acadêmica, na Universidade do País Basco. Desde 2011, atuo como juíza. Tornei-me especialista em…

88% dos estados têm política de proteção às mulheres

 Foto: Reprodução Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) refere-se ao ano de 2014 Políticas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica foram identificadas em 24 das 27 unidades da federação, mostra pesquisa no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados referem-se ao ano de 2014. Quando a análise…

Tereza Cristina defende aliança de deputados para aprovação da PEC 215

 Foto: Sérgio Francês/Chico Ferreira A deputada federal Tereza Cristina propôs, durante debate sobre titulação de terras indígenas e terras em faixa de fronteira, aliança entre os deputados federais para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 215, que trata das demarcações de terras indígenas no país. “Esta vai ser uma votação muito difícil,…

Agenda de mulheres, paz e segurança

 Foto: Reprodução Em outubro a resolução 1325 do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) completará 15 anos. Esse histórico documento sobre mulheres, paz e segurança reconhece o impacto desproporcional que os conflitos armados têm sobre a população feminina, que fica excluída dos processos de paz. A resolução defende a participação total e…