A norma prevê que órgãos públicos exijam das empresas contratadas a admissão de, no mínimo, 8% de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência O Ministério da Gestão e da Inovação fechou, nesta terça-feira (1º/8), uma parceria com o governo do Distrito Federal, por meio da qual a capital federal vai fornecer informações sobre…
Registro do dia a dia da primeira-dama, que não é informado publicamente, foi obtido pela Folha via Lei de Acesso A agenda oficial da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, expõe uma série de omissões de reuniões com integrantes do primeiro escalão do governo federal nos primeiros seis meses deste ano. Isso apesar de sua constante presença…
Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri. Análise foi concluída com os votos das ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber. https://g1.globo.com/globonews/globonewsmais/video/stf-invalida-uso-da-legitima-defesa-da-honra-em-feminicidios-11830214.ghtml Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram inconstitucional o uso do argumento da “legítima defesa da honra” em feminicídios julgados no tribunal do júri.…
A ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, comentou a operação policial que sucedeu o assassinato de um soldado da Rota no Guarujá (SP). Ela participou hoje do UOL Entrevista. A palavra vingança, quando pesa, sempre vai pesar nas pessoas mais fracas e mais pobres, que a gente sabe que são pessoas de pele negra. É triste e lamentável…
Aprovada em maio na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, PEC proíbe sanções às siglas que não cumpriram cotas de gênero e raciais A Câmara dos Deputados retorna suas atividades esta semana e instala, na quarta-feira (2/8), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe sanções aos partidos…
Iniciativa é voltada para amparar mães trabalhadoras, na semana voltada para incentivar a amamentação em todo o mundo O Ministério da Saúde vai implementar salas de amamentação em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de todo o país. O projeto-piloto da pasta instalou as primeiras unidades em cinco estados: Pará, Paraíba, Distrito Federal, São Paulo e Paraná. A iniciativa foi anunciada nesta segunda-feira…
Os dois meses que faltam para a aposentadoria de Rosa Weber serão dedicados a julgamentos de temas progressistas no STF (Supremo Tribunal Federal). A ministra prepara para agosto e setembro uma pauta com processos que a Corte vem evitando nos últimos anos: a liberação do porte de drogas para uso pessoal, as regras para demarcação de terras…
Coletivo de mulheres irão a Brasília nesta terça-feira (1º) para reivindicar a regulamentação da licença paternidade no Brasil. “A licença paternidade é uma questão de todos: dos pais, que criam mais vínculos com seus filhos, das mães, que passam a dividir melhor a responsabilidade pelos cuidados e, principalmente, das próprias crianças, que se beneficiam dessa…
A primeira-dama defendeu a participação feminina na solução dos conflitos internacionais A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, afirmou que “as mulheres sofrem as piores consequências” em situações de guerra, em um artigo divulgado pelo jornal francês Le Monde, nesta segunda-feira 31. No texto, a esposa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mencionou a…
As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial promovem audiência pública conjunta nesta quarta-feira (2) para discutir o aumento dos casos de violência contra as mulheres no Brasil. Foram convidados para o evento, dentre outros: o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; a secretária nacional…