Marco fiscal foi aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (22), após passar pelo Senado Federal. As Casas concordaram em manter o Fundeb fora do teto de gastos da regra A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) disse em entrevista à CNN que se o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficasse dentro do teto do marco fiscal,…
Nomeações para a corte serão afetadas por definição de substituto de Rosa Weber no Supremo A disputa pelas três vagas abertas no STJ (Superior Tribunal de Justiça) deverá envolver as negociações do presidente Lula (PT) para as escolhas do próximo ministro no STF (Supremo Tribunal Federal) e do futuro chefe da PGR (Procuradoria-Geral da República). A tendência é que a discussão…
A deputada federal Lídice da Mata (PSB) propôs um Projeto de Lei que prevê a prorrogação da Lei 12.990, que concede uma reserva de 20% das vagas de concursos públicos para pessoas negras, por mais 20 anos, a partir de sua sanção. A “Lei de Cotas” para os concursos foi sancionada em 2014, durante o…
Evento vai discutir o fortalecimento das políticas de investimento em tecnologia nacional para insumos estratégicos Promovido a cada dois anos pela Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação, o Congresso ABIPTI reúne diversos membros do ecossistema de inovação para discutir os principais temas sobre a pesquisa tecnológica brasileira. Neste ano, a ministra da…
Desafios incluem assédio moral e sexual, desqualificação e estereótipos de gênero A Secretaria da Mulher lançou, nesta quarta-feira (23), o livro “Mulheres e Lobby no Parlamento Brasileiro”, de Francine Moor. A obra, publicada pelas Edições Câmara, trata da atuação das mulheres no Congresso Nacional no campo das relações institucionais e governamentais, com foco nas barreiras…
Magistrada ressaltou que TSE prepara súmula para orientar julgamentos sobre fraude à cota de gênero, prática que prejudica mulheres nas eleições “A violência política de gênero é a base de todas as outras violências na medida em que excluem as mulheres da contribuição da participação na vida pública. Uma democracia sem mulheres é uma democracia…
Rosa Weber relembrou de encontro que teve com a líder em julho Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) fez nesta quarta-feira (23) um minuto de silêncio em homenagem à líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, de 72 anos. Mãe Bernadete, como era conhecida, foi assassinada a tiros na quinta-feira (17), no Quilombo Pitanga dos Palmares,…
Deputada Clarissa Tércio unificou três textos e recomendou sua aprovação Proposta continua tramitando na Câmara antes de seguir para o Senado A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna crime a violência obstétrica, assim definida como a praticada por profissionais de saúde em atendimento…
Além da ciência e tecnologia, o Senado também retirou do limite os repasses para o Fundeb e o Fundo Constitucional para o Distrito Federal A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, disse que ainda não há garantias de que recursos para a área ficarão de fora do limite do arcabouço fiscal. O texto que estabelece o novo…
Apesar dos avanços significativos que a sociedade alcançou ao longo das décadas no que tange à tecnologia, inovação, medicina, inclusão e diversidade, a violência contra a mulher ainda persiste como um problema global que transcende fronteiras culturais, econômicas e sociais. Não podemos negar que governos e sociedade civil têm trabalhado para gerar mudanças positivas na…