É “teimosia” do Congresso insistir no marco temporal, diz Sônia Guajajara à CNN

Ministra dos Povos Indígenas afirmou que outras formas de resolver conflitos fundiários devem ser encontradas e destacou necessidade de definição de critérios para indenizações de propriedades A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse à CNN que é uma “teimosia do Congresso tentar buscar a solução para questões fundiárias históricas por meio da imposição de um marco temporal”. Guajajara…

Relator da PEC da anistia pede mais tempo para analisar sugestões e adia votação mais uma vez

Movimentos sociais protestaram contra trecho do parecer que impacta recursos destinados a candidaturas de pessoas negras Mesmo após fazer concessões em seu parecer mais recente, o relator da proposta de emenda constitucional (PEC) que anistia partidos por irregularidades nas prestações de contas, Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), atendeu a um pedido do PT e de outras legendas e solicitou…

CNJ muda critérios de promoção por merecimento para ampliar número de juízas na 2ª instância

Nova regra prevê uso alternado de duas listas: uma mista, e outra somente com nomes de mulheres. Texto original alterava também as listas de promoção por antiguidade, mas não houve consenso. https://globoplay.globo.com/v/11977977/ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26) uma proposta que altera regras para a promoção por merecimento de juízes à…

Governo federal fará ações contra invasores em áreas indígenas

Operações de desintrusão foram anunciadas pela ministra Sônia Guajajara em Londres A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse nesta segunda-feira (25) em Londres que o governo federal dará início na semana que vem a uma série de operações de desintrusão em territórios ocupados ilegalmente por garimpeiros. As ações reúnem nove ministérios, entre eles Defesa, Justiça…

Cota para mulheres em parlamentos brasileiros é analisada na Câmara

Comissão especial da Câmara dos Deputados analisa, nesta terça-feira (26/9), texto de Antonio Carlos Rodrigues que estabelece cota feminina Comissão Especial da Câmara dos Deputados analisa, nesta terça-feira (26/9), texto do deputado Antonio Carlos Rodrigues que estabelece cota de 15% para mulheres nos parlamentos brasileiros já nas eleições do ano que vem. Se aprovada, a medida, que ainda passará…

PEC da Anistia vai à votação na Câmara com o apoio de parlamentares mulheres da esquerda à direita

Maioria das 94 deputadas federais em exercício não marcou posição quando questionada pelo GLOBO sobre qual formato de cota feminina defende e evita se manifestar nas redes sobre proposta, classificada como retrocesso por especialistas A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que livra os partidos de punições por descumprir regras de participação de mulheres e…