Ministra das Relações Exteriores da Noruega chega ao Brasil para reunião com Alckmin e Marina Silva

No Rio de Janeiro e em Brasília, Anniken Huitfeldt vai discutir transição energética e questões referentes às mudanças climáticas A ministra das Relações Exteriores da Noruega, Anniken Huitfeldt, chegou ao Brasil nesta segunda-feira (9) com o objetivo de fortalecer a agenda entre os dois países. A visita será dividida entre o Rio de Janeiro e Brasília, onde ela vai…

Projeto permite que mulheres prestem serviço militar e institui cota de 30% das vagas para elas

Laura Carneiro é a autora da proposta Projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Relações Exteriores; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania Projeto de lei assegura às mulheres a possibilidade de prestação voluntária do serviço militar, desde que manifestem a opção no mesmo prazo…

PGR avalia como inconstitucional perdão a partidos que descumpriram cotas para mulheres e negros

Procuradora Elizeta Ramos assina o parecer apresentado nesta sexta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal. Ação apresentada em julho discute mudança na Constituição feita no ano passado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) propôs nesta sexta-feira (6) que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inválidos trechos de uma emenda constitucional que, na prática, livra de punições os…

Barroso diz que aborto precisa de mais debate e não será pautado no STF

Presidente afirma que não há previsão para retomar julgamento iniciado por Rosa Weber O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirma que não tem planos de retomar o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Recém-empossado no comando da mais alta corte do país, cabe a ele decidir o que será pautado ou não.…