Proposições legislativas PLN 28/2023 PLN 29/2023 O percentual de despesas para as mulheres no Orçamento Geral da União é o menor dos últimos três anos. Desde 2021, quando esses gastos começaram a ser apurados e divulgados pelo governo federal, as ações voltadas para o público feminino consumiram em média 9,3% do total de pagamentos. Entre…
Marina Silva anunciou que foram mobilizados mais de 300 brigadistas para combater as queimadas que atingem a região A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta sexta-feira, 13, que não existe fogo natural na Amazônia e ressaltou que o principal vetor dos incêndios no local decorre da prática do desmatamento. A ministra anunciou que…
Primeira-dama afirma que conflito entre Israel e Hamas “é mais um que afeta desproporcionalmente as mulheres e crianças” A primeira-dama Janja Lula da Silva afirmou nesta 6ª feira (13.out.2023) que as mulheres e crianças presentes em Gaza, cidade palestina alvo de ataques ostensivos por parte de Israel, “precisam urgentemente ter acesso a um corredor humanitário…
O Prêmio Nobel de Economia de 2023 foi dado à Claudia Goldin por seus estudos sobre mulheres no mercado de trabalho. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (9) pela Academia Real das Ciências da Suécia, que organiza o prêmio. “É um prêmio muito importante, não só para mim, mas para muitas pessoas que trabalham nesta…
Encontro tratou do fortalecimento da saúde indígena no Estado, das políticas públicas voltadas para a população indígena e de esclarecimentos sobre a questão territorial indígena Em reunião convocada pelo Ministério dos Povos Indígenas em conjunto com a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde, a ministra Sonia Guajajara falou a autoridades dos 23…
Depois de 35 anos da promulgação da Constituição, a deputada constituinte diz considerar ‘a coisa mais importante’ a definição de regras em defesa da democracia Integrante da Assembleia Nacional Constituinte, Lídice da Mata (PSB-BA) atua, neste ano de 2023, na mesma posição em que estava na década de 80. Como deputada federal, participa rotineiramente de…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai realizar na próxima terça-feira (17), a partir das 14h30, audiência pública com a presença da ministra do Planejamento, Simone Tebet. O tema será o projeto da Lei Orçamentária Anual para o próximo ano (PLN 29/2023). O orçamento de 2024 chegou ao Congresso Nacional no fim de agosto. Um…
Juízas se sentiram pressionadas para se retratarem por terem protestado contra a iniciativa de consultar magistrados a respeito da resolução de paridade de gênero na segunda instância O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma decisão que determina a paridade de gênero nos tribunais de segunda instância. A medida prevê que seja criada uma lista de promoção apenas…
Lêda Borges: “precisamos garantir orçamento suficiente para desenvolver a rede de proteção” Em sessão para marcar a data, deputadas ressaltam que o Estado ainda se mostra ineficiente na prevenção e apoio às vítimas A união de forças foi colocada como uma estratégia para proteger a população feminina no Dia Nacional de Luta contra a Violência…
Aprovada criação de policiamento para enfrentar violência contra mulheres Atendimento adequado para mulheres na menopausa é debatido em audiência Comissão aprova prisão para quem retirar preservativo sem consentimento Proposição aprovada por comissão prevê pena de prisão a quem retirar preservativo sem o consentimento do parceiro. A repórter Paula Moraes acompanhou a votação. Um projeto (PL…