Texto acrescenta dois novos parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente e amplia lista de serviços de saúde mental oferecidos pelo SUS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (9/11), a Lei nº 14.721 que garante assistência psicológica gratuita a mulheres antes e depois do parto. A medida foi aprovada pelo Senado…
Deputados e senadores poderão apresentar emendas para três programas do Ministério das Mulheres Auxiliar o Legislativo no processo de elaboração e indicação de emendas parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual-PLOA 2024, de maneira a garantir maior celeridade e efetividade na aplicação dos recursos públicos. Para alcançar esse objetivo, o Ministério das Mulheres acaba de…
Ambas são as primeiras indígenas a ocuparem cadeiras vitalícias na instituição, que foi fundada em 2021 Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, e a cacique Juma Xipaia, secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (Seart), se tornarão membros da Academia Brasileira de Cultura (ABC). A cerimônia de posse irá acontecer no dia 14 de outubro na sede…
Duas parlamentares revelam estar sofrendo violência política de gênero, a exemplo de outras nos últimos meses Brasília – Deputadas federais eleitas por Minas Gerais também estão sofrendo ameaças anônimas. As denúncias seguem aquelas feitas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nas últimas semanas. Mesmo sendo o primeiro e único estado a ter uma lei…
Laura Carneiro: “Avanços concretos na incorporação do olhar e da experiência da sociedade” Atualmente, planejamento é implementado em conjunto com órgãos estaduais e municipais de proteção A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, na elaboração do Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência…
Ministra disse que a convocação ‘se tornou um convite’ e que vai comparecer; episódio provocou polêmica por causa do comportamento de assessoras da pasta, que debocharam da CBF e da torcida são-paulina A Comissão de Esporte do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 8, a convocação da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, para depor no…
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, irá propor a países integrantes e associados do Mercosul uma campanha conjunta de combate ao racismo e de promoção à igualdade étnico-racial. A iniciativa será apresentada na quinta-feira (9), em Belém, durante a 55ª Reunião de Ministros de Cultura do Mercosul. O Brasil preside desde julho o Mercosul Cultural, órgão máximo para atuação e…
Ministra participou nesta 4ª feira (8.nov) de reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente, em Brasília A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta 4ª feira (8.nov.2023) que o combate ao fogo na Amazônia promove a união entre o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis)…
Atualmente, já há obrigação de que os partidos lancem pelo menos 30% de candidatas mulheres, mas não há obrigatoriedade em relação a quantas vagas deve ser preenchidas pelo sexo feminino Projeto apresentado no Senado Federal quer mudar as regras sobre vagas no Legislativo de todo o País destinando 30% das vagas obrigatoriamente para candidatas mulheres.…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que concede prioridade automática na tramitação de processos judiciais nos quais seja parte mulher vítima de violência física. A proposta do senador Jader Barbalho (MDB-PA) recebeu relatório favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Agora, o texto segue para a análise na Comissão de Constituição…