Comissão aprova estratégias para combater DSTs em mulheres em situação de vulnerabilidade

A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para o governo proteger mulheres em situação de vulnerabilidade de infecções por HIV/aids e outras doenças sexualmente…

Jerônimo e ministra Cida Gonçalves inauguram a Casa da Mulher Brasileira, nesta terça (19), em Salvador

A partir desta terça-feira (19), as mulheres passam a contar com o atendimento da Casa da Mulher Brasileira (CMB) na Bahia. A inauguração está marcada para às 9h30 e contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, na Avenida Tancredo Neves, 3343. A Casa da Mulher Brasileira representa…

Área técnica do TCU pede ressarcimento de R$ 11 milhões aos cofres públicos à ministra da Saúde

A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) propõe que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, seja obrigada a ressarcir os cofres públicos em R$ 11 milhões por danos supostamente praticados ao erário. O pedido está em parecer do último dia 4 da Secretaria-Geral de Controle Externo do tribunal. O processo concluiu que Nísia não comprovou a…

Comissão aprova competência da Anac de requisitar força policial para detenção de agressor de mulher em avião

Laura Carneiro: alteração na lei é sutil e relevante A proposta ainda será analisada por mais duas comissões da Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4376/23, que inclui entre as competências da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) requisitar o auxílio de força…