Em solenidade nesta quinta-feira (23/3) no Ministério da Justiça, o governo assinou a criação de um grupo de trabalho e o lançamento de edital de R$ 6 milhões para sociedade civil O governo federal lançou nesta quinta-feira (23/3) medidas voltadas às mulheres afetadas pelo uso de drogas ou pelo tráfico. Em solenidade no Palácio da Justiça,…
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (23) a medida provisória que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) — nome original da iniciativa de combate à insegurança alimentar por meio da agricultura familiar. A MP 1.166/2023 também dá acesso prioritário ao programa e passa a incentivar a produção agrícola familiar…
O presidente Lula assinou, juntamente com a ministra Margareth Menezes, um decreto de fomento à cultura que altera partes da lei Rouanet e de outras leis de incentivo à cultura — Foto: Henrique Coelho/g1 O decreto, segundo o governo, garante R$ 1 bilhão para o audiovisual do país. O presidente Lula assinou na noite desta…
‘Pesquisa mostra o carinho de Salvador por Lídice’, avalia Rodrigo Hita, vice-presidente do PSB O vice-presidente do PSB na Bahia, Rodrigo Hita, analisou a pesquisa divulgada nesta quinta-feira (23) pelo Instituto Paraná, que coloca a ex-prefeita Lídice da Mata em segundo lugar nas intenções de voto para o comando da cidade. Segundo ele, o levantamento…
Deputada Dayse Amarilio (PSB) “Avalio que, até agora, a Câmara foi morna. Acredito que a instabilidade política, em razão da intervenção na segurança pública e o afastamento do governador, fez com que a Casa demorasse muito a dar respostas à sociedade” Qual a sua opinião sobre a possível federação do PSB com o PDT? Minha…
Dez anos depois da lei, trabalhadoras estão mais velhas, informalidade é crescente, e desigualdade racial e baixa remuneração persistem “Boa tarde, venho humildemente pedir uma ajuda para quem puder ajudar. Estou desempregada, tenho uma filha de 4 anos. Moro de aluguel e estou passando necessidade, pois, há uns meses atrás, eu quebrei o braço no…
Veto à inserção do DIU por enfermeiros do Distrito Federal restringe acesso ao método no SUS A decisão da Justiça Federal do DF de proibir enfermeiros de realizarem procedimentos de inserção ou retirada de dispositivo intrauterino (DIU) em pacientes no Distrito Federal repercutiu na sessão da Câmara Legislativa nesta quarta-feira (22). A decisão é fruto…
Qualquer autoridade policial poderá conceder sumariamente medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência, como a suspensão ou restrição do porte de armas, o afastamento da residência e a proibição de aproximação entre as partes envolvidas. A mudança na Lei Maria da Penha foi aprovada nessa terça-feira (21) na Câmara e será encaminhada para sanção do…
A deputada federal e presidente do PSB na Bahia, Lídice da Mata, em nota enviada a este Política Livre na tarde desta terça-feira (21), declarou que a sigla quer ter protagonismo das discussões sobre a sucessão municipal em Salvador. A socialista citou inclusive o partido tem nomes que podem compor a dianteira na disputa contra o atual…
Projeto permite votação remota a partir da 30ª semana de gestação; texto também amplia número de vice-líderes do Governo A Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (21.mar.2023) projeto que permite a deputadas grávidas, a partir da 30ª semana de gestação ou com apresentação de atestado médico, o direito de registrar a presença e voto…