A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei (PL) 1.822/2019, que estabelece segredo de justiça em processos de crimes praticados contra a mulher. Pelo texto, a identidade das vítimas deve ser preservada, mas os nomes dos agressores e os dados processuais podem ser divulgados. A proposição do Fabiano…
Durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, a ministra Nísia Trindade (foto) disse que a discussão do piso da enfermagem “está a nível de governo” Ministra da Saúde afirmou que orientação de Lula é encontrar resolução “sustentável” e sem a “penalização” dos municípios A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta 4ª feira (29.mar.2023) que…
Cerimônia de inauguração do letreiro na fachada marca a recriação do Ministério da Cultura, extinto por Michel Temer O governo vai reinaugurar com uma apresentação artística o letreiro na fachada do Ministério da Cultura, na Esplanada dos Ministérios, que marca a recriação do ministério. Nesta quarta-feira (29), às 17h, está previsto um samba na entrada do bloco B da Esplanada…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu em audiência pública a violência política contra a mulher e o papel do Poder Legislativo em ações de proteção. Para Augusta Brito (PT-CE), que pediu a realização do debate, a discussão no Senado é de extrema importância, pois pode resultar na proposição de novos projetos de lei que…
Ministério da Igualdade Racial montará um grupo de trabalho para reformulação do sistema. Objetivo é reforçar, junto com prefeitos, políticas públicas para combater a discriminação A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, exortou a adesão de prefeitos ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial durante a programação da Marcha de Prefeitos, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos…
Presidente da Frente da Educação no Congresso Nacional, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou, em entrevista exclusiva ao UOL, que a bancada não irá “perder tempo” com pautas ideológicas e terá uma postura “mais agressiva” contra temas como o homeschooling, que avançou na Câmara no ano passado e está em tramitação no Senado Federal. O…
Encontro em Brasília debate formas de enfrentar violência de gênero Na tarde desta terça-feira (28), ministras de Estado, 21 prefeitas e parlamentares integrantes da Bancada da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) no Congresso Nacional reuniram-se em Brasília para falar sobre a participação das mulheres em espaços de poder e de decisão política. O encontro foi…
BRASÍLIA – Como parte das atividades do Março Mulher, a Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, lançou, nesta terça-feira (28), a 4ª “Campanha de Combate à Violência Política Contra as Mulheres”. Violência política pode ser caracterizada como todo e qualquer ato com o objetivo de excluir mulheres do espaço político, impedir ou…
Ministra presta nesta terça-feira (28/3) esclarecimento a senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) A ministra dos Esportes, Ana Moser, foi à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (28/3) para esclarecer aos senadores alguns pontos da atuação do ministério e do governo. Entre os pontos trazidos pela ministra está uma integração com…
A Justiça de São Paulo negou, no último dia 8, um recurso de Tabata Amaral contra uma decisão que isentou das acusações de incitação ao crime e de injúria um usuário do Instagram que a deputada tentava processar desde abril de 2021. No STF: Fux arquiva queixa-crime de Eduardo Bolsonaro contra Boulos por apologia a terrorismo O homem…