Delegacias especializadas vão funcionar de forma ininterrupta. Vítimas de violência doméstica terão prioridade na recolocação profissional O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um conjunto de três leis que ampliam a proteção e o combate à violência contra as mulheres. Uma delas, a de nº 14.541\2023, dispõe sobre a criação e o funcionamento…
Participaram do debate a deputada Talíria Petrone, além de atrizes e roteiristas que acusam Marcius Melhem de assédio A ministra da Mulher, Cida Gonçalves criou um grupo de trabalho para a construção de um marco regulatório para o enfrentamento ao assédio dentro do ambiente de trabalho. A decisão foi tomada depois de reunião na tarde…
Complexo do Curado registra casos de tortura, abusos sexuais e de circulação de armas de fogo; ministra quer acelerar transformações no sistema prisional do estado A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Rosa Weber, visita nesta terça-feira (4) o Complexo Prisional do Curado, no Recife, que já foi alvo de decisão da Corte…
A deputada estadual Andreia Rezende (PSB-MA) apresentou o Projeto de Lei 131/2023 que estabelece as diretrizes para a criação do programa “Órfãos do Feminicídio” no Maranhão. A proposta viabiliza o amparo de crianças e adolescentes que perderam a mãe em decorrência desse tipo de crime. Pelo programa, haverá atenção e proteção multissetorial dos órfãos e…
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) foi eleita como 2ª vice-presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e continuará sua forte atuação política na defesa de investimentos e do desenvolvimento do setor. “Vamos continuar a fazer desta Comissão uma trincheira na defesa da cultura popular do nosso país. Vou representar todos os…
Desde julho de 2022, não há nenhuma mulher no colegiado de ministros do TCU O Roda Viva recebe o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, nesta segunda-feira (3) Dantas assumiu a presidência do TCU em dezembro de 2022. Natural de Salvador, capital da Bahia, o ministro é formado em Direito…
Propostas foram aprovadas pelo Congresso em março e publicadas no Diário Oficial desta terça. Lei prevê que mulheres sejam atendidas por mulheres, mesmo onde não há delegacia específica. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto que prevê o funcionamento 24 horas por dia, incluindo domingos e feriados, para as delegacias da mulher em…
Pasta da Integração e do Desenvolvimento Regional vai trabalhar na construção de políticas públicas inclusivas O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional lançou nesta segunda-feira, 3, o Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade. A proposta é garantir o atendimento a questões de igualdade de gênero e étnico-racial, além do respeito à diversidade, na…
Em mensagem divulgada neste sábado (1º), Jean Paul Prates afirmou que tomou conhecimento ‘de novos relatos’. Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, disse que a empresa vai fortalecer medidas de combate ao assédio após tomar conhecimento de relatos de mulheres. Em mensagem divulgada neste sábado (1º), Prates afirmou que tomou conhecimento “de novos relatos, além dos…
Durante a reunião, a primeira-dama elencou como prioridade do Governo Federal a garantia de direitos, proteção e dignidade para as crianças e jovens brasileiros (Foto: Cláudio Kbene) Primeira-dama foi recebida na sede da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em Brasília O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e…