Presidenta quer ampliar alcance nacional e social da instituição Há pouco mais de dois meses como presidenta da Fundação Nacional das Artes (Funarte), Maria Marighella diz ter encontrado uma instituição com dívidas e descaracterizada da função original: a promoção de políticas públicas na área da cultura. As contas estão sendo colocadas em dia com o…
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e integrantes da Administração Nacional de Rádio e Televisão da China posam durante cerimônia de assinatura do acordo entre os dois países — Foto: MinC/Divulgação Titular do MinC, Margareth Menezes integra a comitiva brasileira em viagem ao país asiático; tratado prevê participação criativa e financeira em produtos para a televisão…
Medida beneficia 17 setores da economia que mais empregam; no Congresso, parlamentares querem que desoneração seja definitiva A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que o governo vai manter a desoneração na folha de pagamento de 17 setores da economia até que uma reforma sobre a tributação do emprego seja aprovada. O que é desoneração Criada…
Coordenadora de grupo contra violência política de gênero no Ministério Público Eleitoral, Raquel Branquinho avalia aplicação de nova lei A lei de violência política de gênero, sancionada em agosto de 2021, representou uma vitória para a bancada feminina no Congresso, mas, passados 19 meses, mais da metade dos partidos políticos brasileiros ainda não se adequou às…
A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher e da Procuradoria da Mulher da Casa, promove no dia 25 de abril, das 15h às 17h, no Auditório Freitas Nobre, a conferência “Políticas públicas e orçamento sensíveis aos direitos das mulheres como porta de entrada para a boa governança pública: pensando a agenda legislativa…
Indispensáveis na produção de alimentos, as mulheres são vítimas de desigualdades, já que possuem menos terras, ganham menos e são mais vulneráveis às crises, destacou a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) nesta quinta-feira (13). O relatório da FAO considerou, no geral, que as mulheres ocupam posições “marginais” nos sistemas agroalimentares e…
Essa será a terceira vez que a parlamentar coordena a bancada da Bahia Eleita por aclamação, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) foi reconduzida à coordenação da bancada baiana na Câmara nesta quarta-feira (12). A socialista terá como sub-coordenadora a deputada Rogéria Santos (Republicanos). Essa será a terceira vez que a parlamentar coordena a…
Júlia Zanatta (PL-SC) acusou Márcio Jerry (PCdoB-MA) após abordagem em comissão. Lídice da Mata defende o parlamentar A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) negou que o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) tenha assediado Júlia Zanatta (PL-SC) durante reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, ocorrido na última terça-feira. De acordo com a…
Ministra explicou que gênero e raça são pilares do atual governo federal Deputadas questionaram o uso de termos como “identidade de gênero” e “linguagem neutra” na portaria que institui o programa Na primeira visita à Câmara como ministra da Saúde, Nísia Trindade esclareceu integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sobre o Programa…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12), em turno suplementar, projeto que estabelece segredo de Justiça nos processos de crimes praticados contra a mulher. O nome do agressor e os dados processuais, no entanto, poderão ser divulgados. O nome e a identidade da vítima serão preservados. Do senador Fabiano Contarato (PT-ES),…