A relatora, deputada Delegada Ione, recomendou a aprovação da proposta com algumas modificações Texto aprovado também reduz prazo para a polícia comunicar ao juiz que o agressor desrespeitou a medida A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dobra a pena prevista na Lei Maria da Penha para o…
O PL entrou com pedido de cassação do mandato de seis deputadas do PSOL e do PT no Conselho de Ética da Câmara O que aconteceu: A representação é contra as deputadas federais Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Érika Kokay (PT-DF) e Juliana Cardoso (PT-SP). O texto diz…
Presidente da Corte afirmou que há um ‘número ínfimo’ de mulheres nos tribunais e na cúpula do Poder Judiciário. Ministra deu declaração durante encontro com presidente da Finlândia. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta quinta-feira (1º) que há um número “ínfimo” de mulheres na cúpula do Poder Judiciário e nos…
Valor da multa corresponderá a dez vezes o salário do funcionário melhor remunerado para aquela atividade; em caso de reincidência, quantia será em dobro O Senado aprovou nessa quinta-feira (1º), em votação simbólica, a proposta que estabelece, em caso de descumprimento da igualdade salarial entre homens e mulheres desempenhando a mesma função, que empresas terão que pagar ao empregado…
Ministra afirma que projeção é pessoal e que estimativa oficial virá da Fazenda A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), está otimista com a economia brasileira após o resultado do PIB do primeiro trimestre do ano divulgado nesta quinta-feira (º). O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) calculou uma alta de 1,9% nos três primeiros meses do…
Imigrantes apresentaram principais problemas da comunidade brasileira nos EUA noticias.r7.com/jr-24h/boletim-jr-24h/videos/anielle-franco-se-encontra-com-brasileiras-morando-nos-eua-para-falar-sobre-a-comunidade-01062023 A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, se encontrou com mulheres brasileiras durante uma visita em Nova York, nos EUA. Dentro do Consulado Americano, Anielle ouviu as mulheres, que são imigrantes e apresentaram os principais problemas da comunidade brasileira no país. Fonte: R7
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (31) um projeto que permite maior rapidez nas decisões cíveis relacionadas ao combate à violência contra as mulheres (PL 5609/2019). O projeto faz uma atualização à Lei Maria da Penha (Lei 11.340 de 2006) em relação ao Código de Processo Civil de 2015, já que,…
Deputada federal membro do governo Lula, a baiana Lídice da Mata (PSB) lamentou, na última terça (30), a votação que aprovou o Marco Temporal na última terça-feira (30). Por meio de uma rede social, a parlamentar reconheceu que a aprovação do texto foi uma derrota para o governo Lula (PT), mas lembrou que no mesmo…
“Todas as formas de violência contra mulheres têm como origem a misoginia”, disse a ministra A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse nesta quarta-feira (31) que se solidariza com a jornalista Delis Ortiz, da Rede Globo, agredida em uma confusão entre jornalistas e seguranças do presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, nessa terça-feira (30). “Todas as formas de…
STF incluiu apenas advogadas na lista tríplice que enviará ao presidente para que ele faça a sua escolha Lula (PT) indicará uma mulher para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma vaga destinada a juristas. E desta vez a escolha por uma ministra está garantida: o Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu apenas…