Serão beneficiadas pessoas matriculadas na rede pública e registradas no CadÚnico O governo federal divulgou nesta segunda-feira, 19/6, uma portaria interministerial com alguns dos critérios do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, que garante absorventes gratuitos a cerca de 24 milhões de pessoas em condição de vulnerabilidade social. O público-alvo é…
Dominado historicamente por homens, os partidos políticos no Brasil estão cada vez mais pressionados pela Justiça brasileira A influência masculina nos postos de comando dos partidos políticos no Brasil ainda é tão forte que uma lei precisou ser aprovada, em 2009, para exigir que ao menos 30% das candidaturas ao legislativo contemplassem ao menos um…
Ministério da Justiça Racial faz escuta com organizações, coletivos e lideranças para diálogo sobre melhorias no acesso a políticas públicas A visita da ministra Anielle Franco, cria da Maré, aconteceu na manhã desta segunda-feira, 19 de junho, no Centro de Artes da Maré e fez parte da Caravana Juventude Negra Viva, coordenada pelo Ministério da Igualdade…
Recentes casos de discriminação contra o jogador de futebol Vinícius Jr. incentivam a criação de políticas para igualdade racial A ministra do Esporte, Ana Moser, criou um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar um plano de combate ao racismo no esporte. A portaria foi publicada na edição desta 2ª feira (19.jun.2023) do Diário…
Casa da Mulher Brasileira vai integrar no mesmo local serviços especializados para os mais diversos tipos de violência O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, esteve na capital fluminense nesta segunda-feira (19) para anunciar que o Rio de Janeiro vai receber uma unidade da Casa da Mulher Brasileira, um projeto do governo federal de combate à…
Acordo conta com a doação de equipamentos, ações conjuntas no combate ao roubo de cargas e auxílio com presos considerados de alta periculosidade O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o governador Cláudio Castro assinaram, na manhã desta segunda-feira (19), termos de cooperação para o combate à violência no Estado do Rio de…
Segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 prevê R$ 11 bilhões de complementação de recursos da União para o pagamento do piso da categoria pelos Estados e municípios A ministra do Planejamento e Orçamento , Simone Tebet , afirmou na noite desta segunda-feira (19) que o Projeto de Lei Orçamentária Anual ( Ploa ) de…
A ação foi aberta em 2016, quando a Primeira Turma do STF recebeu denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra Bolsonaro O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, remeteu à Justiça do Distrito Federal a ação penal a que o ex-presidente Jair Bolsonaro responde por incitação ao crime, em razão de ter afirmado,…
Presidente tem dito a interlocutores que aceita discutir a maioria dos ministérios, mas que pasta da ministra está fora das negociações O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao ser questionado por interlocutores próximos, teria dito para avisar ao Centrão que “de jeito nenhum” tira Nísia Trindade do controle do Ministério da Saúde. A pasta é cobiçada por…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutiu nesta quinta-feira (15) em audiência pública o papel da mulher no enfrentamento à crise climática, uma iniciativa da presidente do colegiado, senadora Leila Barros (PDT-DF), primeira mulher a presidir a CMA. O evento faz parte da programação Junho Verde do Senado Federal A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEBATEU…