Projeto tipifica e pune crimes resultantes da misoginia

Para Silvye Alves, são necessários instrumentos legais que criminalizem tais práticas Texto define misoginia como discriminação, preconceito, propagação do ódio ou aversão praticados contra mulheres O Projeto de Lei 890/23 prevê a punição por crimes resultantes de discriminação ou preconceito por práticas misóginas. O texto define misoginia como discriminação, preconceito, propagação do ódio ou aversão…

Janja rejeita GSI, e governo estuda decreto para segurança da primeira-dama

Governo Lula trabalha para resolver impasse após pasta retomar coordenação da segurança presidencial A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, não quer que o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) assuma a sua segurança imediata e prefere que a Polícia Federal continue à frente da missão. Como a Sesp (Secretaria Extraordinária de Segurança Presidencial) deixou de existir no último dia 30 e, oficialmente,…

STF determina volta de dados sobre feminicídios e mortes por policiais em plano de segurança

Indicadores foram retirados em versão do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social editado no governo Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a reinclusão de dados sobre feminicídios e mortes causadas por policiais no Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. Os indicadores dos dois tipos de mortes foram retirados da versão do plano atualizada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL),…