O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que garante a gestantes, parturientes e puérperas (mulheres em período pós-parto) o direit…
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que garante a gestantes, parturientes e puérperas (mulheres em período pós-parto) o direito à assistência psicológica no Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 130/2019 , da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), foi aprovado sem mudanças e segue para a sanção.
O texto acrescenta dois parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei 8.069, de 1990 ). O primeiro prevê que gestantes, parturientes ou puérperas devem ser encaminhadas para atendimento psicológico de acordo com a avaliação médica. O segundo determina aos estabelecimentos de saúde públicos e privados que desenvolvam atividades de conscientização sobre a saúde mental da mulher durante a gravidez e o puerpério.
A relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), lembrou que já há a previsão legal de que é incumbência do poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe. O projeto, na visão da senadora, detalha e amplia expressamente essa determinação, para que não haja risco de interpretações que excluam a assistência psicológica.
Ela lembrou que durante a gravidez e após o nascimento do bebê, as mulheres podem apresentar ansiedade, depressão, transtorno de estresse pós-traumático, psicose pós-parto, transtorno de pânico e fobias. Segundo a senadora, cerca de 10% das mulheres grávidas e 13% das mulheres no pós-parto sofrem de algum desses problemas, especialmente a depressão.
— Nesse sentido, é fundamental a existência de ações de conscientização sobre a saúde mental na gestação e no pós-parto e da efetivação da assistência psicológica nesses momentos críticos para a saúde das mulheres e de seus bebês, especialmente para aquelas expostas a outros elementos complicadores, como violência doméstica, baixo apoio social, complicações na gravidez e no parto, gravidez na adolescência e dificuldades financeiras — disse a senadora.
A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), líder da Bancada Feminina, elogiou o mérito do texto. Para ela, o projeto traz luz a uma área frequentemente negligenciada. A senadora lembrou que o período da gravidez e pós-parto é também um período de intensa transformação física e emocional, com alterações hormonais e pressões sobre as mulheres.
— Estamos dando um passo gigantesco na direção correta. Essa proposta não apenas reconhece a importância da saúde mental das futuras mães, mas também a integralidade da assistência à mulher, desde o momento em que ela descobre a gravidez até os cuidados pós-parto. Ao garantir a assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera, estamos, de fato, protegendo duas vidas, a da mãe e a do bebê.
Os senadores Alan Rick (União-AC), relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e Zequinha Marinho (Podemos-PA) também se manifestaram pela aprovação do texto.
