A Assembleia Legislativa de Pernambuco pode avaliar, ainda neste primeiro semestre, dois projetos de lei que preveem o afastamento temporário de mulheres com graves problemas de saúde durante o período menstrual sem que haja qualquer prejuízo salarial ou trabalhista às funcionárias. A medida proposta pelo deputado estadual Joel da Harpa (PL), caso aprovada, irá beneficiar servidoras públicas e trabalhadoras da iniciativa privada.
“Percebemos que algumas mulheres nesse período apresentam um quadro muito agressivo de problemas de saúde, e não há nenhuma lei nesse sentido em Pernambuco. Não são todas as mulheres que terão essa autorização, mas caso seja apresentado o laudo médico, deve ser um direito o afastamento das funções”, comentou o parlamentar à reportagem do Diario de Pernambuco.
O pacote de medidas, que o deputado chamou de “Lei Menstrual”, busca garantir até três dias consecutivos – a cada mês – a mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. “O projeto foi apresentado e passará pelos trâmites regimentais na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça para ser verificada a constitucionalidade. Em seguida, deve passar pela Comissão da Mulher e então seguir para a votação em plenário”, afirmou.
Um levantamento feito em 2020 pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), no estado de São Paulo, identificou que cerca de 80% das mulheres no Brasil sofrem de dismenorreia, enfermidade conhecida por provocar dores pélvicas no início do período menstrual.
Joel contou que a inspiração do projeto veio de um texto que tramita na Câmara Federal, de autoria da deputada Jandira Feghali, do PCdoB do Rio de Janeiro. As assembleias legislativas do Pará e Ceará têm matérias similares em tramitação. Já no Distrito Federal, uma iniciativa que versa sobre o mesmo tema foi aprovada no último mês de maio.
“Esperamos que seja ampliado o debate com as parlamentares da Alepe assim que elas receberem o projeto. Já ouvi diversos relatos e queixas de algumas colegas policiais, profissionais da saúde e de outros setores que se veem impossibilitadas de trabalhar nesse período”, concluiu.
