Janete Capiberibe
Neste Dia Internacional da Mulher, proponho debater, para mobilizar com o objetivo de erradicar, um tipo de violência pontual contra as mulheres pouco conhecido no país e mesmo na Amazônia, onde ocorre: os acidentes ribeirinhos com escalpelamento de mulheres e meninas. Desde 2011 o Amapá não registra nenhum caso, mas, no Pará, ocorreram 12 casos em 2012 e oito em 2011.
Na região Norte, vivem mais de 16 milhões de pessoas e há cerca de um milhão de embarcações, incluindo os pequenos barcos dos ribeirinhos. Muitas delas não são registradas e grande parte não usa motor naval. A construção artesanal e a adaptação de um motor estacionário improvisado para o uso na navegação fazem com que o volante e o eixo de propulsão da hélice fiquem expostos.
Por costume, cabe às mulheres e crianças retirarem a água que habitualmente entra no casco e se aloja no fundo do barco, durante a navegação. É perigoso agachar-se dentro do barco para apanhar um objeto. Essa ação corriqueira, somada ao eixo adaptado e descoberto, cria as condições para que se exponham ao perigo e acabem vitimadas.
A elevada rotação do volante e do eixo que tracionam a hélice do barco cria um pequeno campo magnético que atrai os cabelos, enroscando-os e arrancando-os brutalmente, junto com o couro cabeludo e até a pele da face, da nuca e as orelhas, deixando as vítimas mutiladas para sempre. Quando enrosca na roupa, pode mutilar, inclusive, os homens. Por causa do trauma, as mulheres chegam a deixar o convívio social e familiar.
Em 2009, consegui aprovar a lei 11.970, que obriga o uso de cobertura no volante e no eixo das embarcações que usam motores adaptados. Nas campanhas de prevenção, as Capitanias dos Portos, junto com os bombeiros e a Associação das Mulheres Vítimas de Escalpelamento da Amazônia, fornecem e instalam gratuitamente essa proteção, mas as condições dos ribeirinhos são tão penosas que, mesmo sabendo que não vão gastar nada, temem expor as embarcações à Marinha e perder o seu meio de transporte e de sustento.
Desde fevereiro de 2012, o governo do Amapá vem financiando mutirões de cirurgias plásticas realizadas em convênio com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e com a Defensoria Pública da União. Depois das cirurgias, com a autoestima elevada, essas mulheres voltam a exercer atividades corriqueiras, como passear na rua, namorar, estudar e trabalhar.
Mas é preciso pôr um fim a esses acidentes que vitimam, principalmente, mulheres. Estamos no século XXI e não podemos tolerar uma situação de violência e preconceito tão absurda como essa!
É urgente implantar uma linha de crédito acessível aos estaleiros da Amazônia que permita modernizar as embarcações, ao mesmo tempo em que incentiva a carpintaria naval, importante gerador de emprego e renda nas comunidades ribeirinhas. Recursos do Fundo da Marinha Mercante com subsídio do Tesouro podem servir para esse fim.
Por isso faço um apelo: vamos nos mobilizar para as campanhas de prevenção com a cobertura dos volantes e eixos, registro das embarcações e treinamento dos pilotos e carpinteiros navais; e vamos cobrar do governo federal recursos para modernizar a esquadra ribeirinha e incentivar os estaleiros locais, além de garantir atendimento às mulheres vitimadas e adotar ações de reparação, como faz hoje o governo do Amapá.
A partir deste 8 de março, a par dos outros desafios que temos a superar e de outros tipos de violência contra a mulher, vamos lutar juntos para eliminar de vez essa tragédia. Um país que é a sexta economia mundial não pode conviver com condições de transporte fluvial tão perigosas e degradantes.
Janete Capiberibe é Deputada Federal (PSB-AP)
O artigo foi publicado na agência Congresso em Foco (08 de março) e no Correio Braziliense, Opinião, página 11, (11 de março).
