Aquelas que completarem 18 anos no ano que vem poderão ingressar na carreira de soldado em 2026
De acordo com declaração divulgada pelo jornal Folha de São Paulo, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, tomou a decisão em conversa com os comandantes militares. Atualmente, as mulheres podem integrar as Forças Armadas depois de passarem, por exemplo, pelas escolas de formação de oficiais e não por meio de alistamentos aos moldes daqueles oferecidos aos homens.
O tema, porém, gera divergências desde o início do ano. Em janeiro, ao apontar a “fisiologia feminina” como justificativa, as Forças Armadas orientaram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a se manifestar contra o amplo acesso de mulheres a carreiras militares, especialmente em funções de combate. A explicação apresentada foi a de que as características do gênero podem comprometer o desempenho militar.
O caso tramita em uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). “É necessário reconhecer que a fisiologia feminina, refletida na execução de tarefas específicas na zona de combate, pode comprometer o desempenho militar em operações de combate, dependendo do ambiente operacional”, alegou o coronel Sandro Ernesto Gomes. Ele é chefe da assessoria jurídica do gabinete do comandante do Exército, general Tomás Paiva.
Ainda de acordo com o coronel, permitir o acesso de mulheres a funções de combate, em esforço para igualar as oportunidades de homens, desconsidera as “peculiaridades de suas atividades”, especialmente em situações em que o “emprego da violência atinge seus limites”. Como consequência, segundo ele, “também é exigido dos combatentes profissionais extremo esforço físico e mental”.
Os argumentos embasaram manifestação oficial da Advocacia-Geral da União (AGU), chefiada pelo ministro Jorge Messias, na ação no STF. O órgão se manifestou de forma contrária à entrada de mulheres nessas funções de combate, mas de uma forma estratégica para evitar o mesmo entendimento de uma decisão que vetou o edital de um concurso para a Polícia Militar do Distrito Federal que reservava apenas 10% das vagas da corporação para mulheres.
Fonte: O Tempo
