Comissão discute medidas para o setor de avicultura do Rio Grande do Sul

A Comissão de Agricultura debateu, nesta terça-feira (25), sobre as Instruções Normativas n° 56/2007 e 59/2009, do Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), que constituem os procedimentos para registro, fiscalização e controle de estabelecimentos avícolas de reprodução e comerciais. A audiência pública foi solicitada pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS).

Essas instruções determinam o fechamento de estabelecimentos quando produtores aviários estiverem a uma distância menor do que 3 km um do outro, o que de acordo com Schuch, dificulta a atividade de avicultura, principalmente no Rio Grande do Sul. O socialista contou que, só na região do Vale do Taquari, no estado gaúcho, mais de 500 estabelecimentos aviários terão que ser fechados se essa regra for levada em consideração. “Serão 500 famílias que não vão ter produção, que não terão mais como continuar com essa atividade”, lamenta.

Segundo o parlamentar, existe uma proposta ao Ministério para que essas duas Instruções Normativas sejam revistas. Ele explicou que, no Rio Grande do Sul, a distância de 3 km de um avicultor para o outro é muito longa e que a intenção é reduzir para 500 metros, além de fazer com que o processo de sanidade melhore. “Colocaremos pedilúvio, rodolúvio, entre outras barreiras naturais que já existem, como árvores que sirvam de quebra vento e faremos, também, o rastreamento das aves migratórias que transportam vírus, para que possamos continuar a produzir, exportar e manter essas pessoas no campo, gerando emprego, renda e desenvolvimento para os municípios.”

A deputada Tereza Cristina (PSB-MS) alertou para a questão da doença aviária, ainda mais em uma época propícia a chegada de aves migratórias ao País. Para a socialista, esse é um assunto grave e que muitas pessoas ainda não tem consciência. “A grande preocupação é a conscientização. É essencial que seja divulgado nos assentamentos, nas pequenas propriedades esses problemas para que as pessoas tenham consciência”, disse.

Para o diretor do Departamento de Saúde Animal do MAPA, Guilherme Marques, esse é um momento de “refinar o olhar” a uma situação local, que teve um estudo aprofundado, mas que deve ser compartilhada com o comitê estadual de sanidade no RS. “Essa legislação foi tão bem delineada que não gerou uma regra única que não permitisse ouvir as participações dos comitês estaduais, que tem uma realidade diferente cada”, disse.

O diretor reconheceu que existem alguns pontos na legislação que podem ser adequados e afirmou que o Ministério está aberto a ouvir as sugestões do setor e, assim, acionar o comitê estadual para que haja avaliação sobre a situação local. Marques ressaltou que é importante manter o processo em cima de regras claras de biossegurança. “É isso que mantém o patrimônio dos produtores e a rigidez da condição sanitária do País.”

Schuch explicou que esses problemas acontecem em determinados locais porque o Brasil copia regras utilizadas nos Estados Unidos e nos países europeus, mesmo que a nossa situação seja muito diferente. “Nós precisamos de uma legislação que respeite as especificidades regionais. Portanto, o nosso trabalho é convencer o ministério de que essa resolução pode se aplicar em outros lugares, como no Centro-Oeste, mas no Rio Grande do Sul acaba expulsando os produtores da atividade”, concluiu.

Moreno Nobre