Em parceria com outras instituições de segurança pública, MJSP revisa três normas voltadas às mulheres em situação de violência
Brasília, 06/07/2024 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública encerrou, nesta sexta-feira (5), uma sequência de encontros presenciais de Grupos de Trabalho para a revisão de três diretrizes essenciais para atendimentos especializados e qualificados às mulheres em situação de violência.
As reuniões aconteceram ao longo de três semanas para atualizar a Diretriz Nacional de Atendimento Policial Militar às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio e a Norma Técnica das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs).
Os grupos foram formados por profissionais da área de diversos estados, como delegadas, peritas, médicas legistas, policiais militares e guardas municipais, representantes de Conselhos de instituições de segurança pública e do Ministério das Mulheres. As profissionais aprimoraram as normas que regem o atendimento e a proteção das mulheres em situação de violência, além de atualizá-las conforme as legislações mais recentes.
A atualização das instruções visa assegurar que os atendimentos nas delegacias especializadas, as investigações e perícias em crimes de feminicídio, assim como o atendimento das Patrulhas Maria da Penha, estejam alinhados com as leis nacionais e internacionais de proteção à mulher. Essas diretrizes atualizadas têm como objetivo promover a igualdade de gênero, proteger os direitos das mulheres e melhorar a qualidade dos serviços e políticas públicas relacionadas ao tema em níveis regionais.
Cooperação
A partir da nova revisão também serão fortalecidas as cooperações entre as delegacias e outros órgãos públicos, para facilitar encaminhamentos e acompanhamentos das vítimas para serviços complementares como abrigos, apoios jurídicos e psicológico.
De acordo com a diretora do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), Isabel Figueiredo, dentre outros pontos, a norma técnica atualizada terá medidas robustas para proteger as vítimas e os profissionais das DEAMs e protocolos claros para situações de emergência e risco iminente, assegurando respostas mais rápidas e eficazes.
“Na última reunião, discutimos a importância de aprimorar as diretrizes e padronizar os protocolos de atendimento para assegurar um serviço de qualidade. O diálogo abordou as dificuldades enfrentadas, como a necessidade de recursos e a coordenação entre as delegacias. Estamos com um olhar especial para as Salas Lilás, que são espaços especializados e acolhedores para as vítimas”, destacou Isabel.
Os três normativos passarão por revisões e filtros legais para serem publicados e compartilhados nos próximos meses.
Atualizações
Cada grupo se reuniu durante cinco dias, em Brasília, para consolidar as revisões dos normativos, com atenção às discussões ocorridas no 2° Encontro Nacional Segurança Pública e o Enfrentamento às Violências contra as Mulheres, que ocorreu em março deste ano.
Além disso, os documentos foram ajustados considerando os diferentes contextos do país, as dinâmicas da violência contra a mulher e a capacidade das instituições em operacionalizar estas diretrizes.
As normas passaram a considerar condições de gênero, interseccionalidade e outros conceitos relevantes.
Fonte : ASCOM MJSP
