A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) sete projetos de lei, seis deles relacionados aos direitos da mulher em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado nesta sexta-feira (8). Apenas uma matéria não estava ligada ao tema. A sessão extraordinária presidida pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) anteriormente deliberou e aprovou a urgência das propostas.
“Nós faremos sem dúvida mais uma investida nos projetos para que possamos dar continuidade à estratégia de março de aprovarmos os projetos que estão colocados da bancada”, disse a deputada em referência ao esforço concentrado da Casa, em especial da bancada feminina, para discutir projetos que defendem e ampliam os direitos das mulheres.
Propostas aprovadas
Apesar de a maioria das propostas estarem inseridas em um contexto de direito das mulheres, uma delas não dispõe sobre o tema. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e da deputada licenciada Carmen Zanotto (PPS-SC), o o PL 5.656/2019 propõe a universalização das bibliotecas escolares, criando um Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). O texto é o único que vai à sanção.
As demais matérias vão para o Senado.
- Também relacionada à educação, a proposta das psolistas Célia Xakriabá (MG), Erika Hilton (SP), Luiza Erundina (SP), Professora Luciene Cavalcante (SP), Talíria Petrone (RJ) combate à discriminação contra gestantes e parturientes que participam de processo seletivo de bolsas de graduação e pós.
- Nos casos de violência contra a mulher, a matéria de autoria da deputada Iza Arruda (MDB-PE) dispõe para criação de sala de acolhimento para as vítimas nos serviços de saúde próprios ou conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
- Outra proposta, de Jandira Feghali (PCdoB-RJ), também dialoga com a temática, aumentando a pena de crimes de violência psicológica quando há uso de inteligência artificial. “A medida chega em um momento crucial, já que têm crescido o número de deep fakes contra mulheres e adolescentes em vídeos e fotos pornográficas. Em novembro, ficou conhecido o caso de um colégio particular no Rio de Janeiro, em que estudantes compartilharam montagens de falsos nus de alunas feitos com ferramentas de IA, causando a elas graves prejuízos sociais e psicológicos”, diz a assessoria da Câmara.
- Ainda neste tema, a deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE) propôs no PL 147/2024 a criação do Projeto Banco Vermelho durante o “Agosto Lilás”, mês de proteção à mulher. Conforme o texto inicial, o projeto “consiste na instalação de pelo menos um banco na cor vermelha em espaços públicos de grande circulação de pessoas”, com frases que estimulem a reflexão diante da violência contra a mulher.
- De autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), o PL 754/2023 altera o Código Brasileiro de Telecomunicações, promovendo a divulgação dos canais de atendimento às mulheres vítimas de violência no programa “Voz do Brasil”.
- Já o projeto de Maria Rosas (Republicanos-SP) regula as condições de trabalho de mulheres que foram diagnosticadas, estão em tratamento ou em período de aguardo de remissão do câncer de mama.
Fonte: Congresso em Foco
