Ministra dos Povos Indígenas cobrou manifestação estrangeira ao Congresso durante evento no Itamaraty nesta 2ª feira (13.nov).
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, pediu nesta 2ª feira (13.nov.2023) que a comunidade internacional faça pressão para influenciar o Congresso Nacional a manter o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Marco Temporal das Terras Indígenas.
“Peço o apoio e a manifestação de vocês contra a derrubada dos vetos do presidente Lula sobre o marco temporal”, disse a ministra durante encontro anual sobre Desenvolvimento Social e Sustentável do Club de Madrid, maior foro de ex-presidentes e ex-primeiros-ministros do mundo, com mais de 100 integrantes de 70 países.
O encontro, realizado até 3ª feira (14.nov), no Palácio Itamaraty, em Brasília, reúne centenas de autoridades, diplomatas e especialistas internacionais nas áreas de desenvolvimento social e sustentável.
Ex-chefes de Estado participam do encontro, como os ex-presidente da Eslovênia e diretor do Club de Paris, Danilo Turk, e os ex-presidentes do Chile Sebastian Piñera e Michelle Bachellet, que já foi também alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos. O evento tem como homenageado o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, 1º diretor do Club de Paris.
Na abertura do encontro, Sônia Guajajara destacou o papel dos povos originários na preservação da biodiversidade, antes de pedir apoio contra a tese do marco temporal. “Avançar e aprovar essa tese é um retrocesso nos direitos indígenas e na proteção dos territórios. Sem a proteção dos territórios, viola-se mais os direitos humanos e fica mais difícil avançar em gestão ambiental e preservação da biodiversidade”, disse a ministra.
Em regime de urgência, o Congresso aprovou em setembro a tese do marco temporal, segundo a qual os povos indígenas só têm direito à demarcação sobre terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
A medida foi aprovada uma semana depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter considerado a tese inconstitucional. Após forte campanha da comunidade indígena, Lula vetou a nova iniciativa do Congresso. O veto, contudo, encontra-se sob ameaça de ser derrubado.
A análise do tema estava marcada 9 de novembro, no Congresso, mas foi adiada diante da dúvida sobre a derrubada ou não do veto, o que levou o governo e a oposição a concordarem com o adiamento. Pelo calendário de votação, o assunto pode voltar a ser apreciado pelos parlamentares em 23 de novembro. A bancada ruralista calcula ter votos suficientes para derrubar o veto.
Anfitrião do encontro, o chanceler Mauro Vieira disse mais uma vez que os países ricos são os maiores responsáveis pelas emissões de gases que levam à crise climática, e que por isso têm o dever de cumprir a promessa de destinar.
“Não devemos perder de vista que os países ricos são os principais responsáveis pela crise climática atual. Esses países deveriam cumprir a promessa de contribuir conjuntamente com US$ 100 bilhões anuais para o financiamento, a formação e a transferência de tecnologia relacionada com a preservação ambiental nos países em desenvolvimento”, afirmou Vieira.
Em agosto, o presidente Lula já havia comentado que os países ricos não têm cumprido uma promessa feita em 2009 de financiar com US$ 100 bilhões anuais projetos sustentáveis em países em desenvolvimento, incluindo iniciativas na Amazônia.
