Pesquisadores e integrantes da Constituinte de 1988 debateram questões atuais e da construção do documento que rege a democracia no país
Na tarde desta quarta-feira (4/10), um seminário comemorativo aos 35 anos da promulgação da Constituição Federal do Brasil ocorreu no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. A deputada federal Mario do Rosário (PT-RS) presidiu a mesa composta por pesquisadores do tema e parlamentares que fizeram parte da criação do texto que marca a retomada da democracia. Destacou-se a ativa participação feminina na, então chamada, “Bancada do Batom”.
“A luta que travamos na Constituinte, em plena luta e defesa da democracia brasileira, enfrentando a ditadura militar, as mulheres estiveram presentes em todas as áreas. Nos movimentos estudantis, nos movimentos operários, nos movimentos populares, depois, na luta por anistia, exiladas, na luta armada, em todas as formas de resistência do povo brasileiro àquela ditadura. Então, era justo, que ao sair daquele processo, as mulheres estivessem presentes no processo de reorganização democrática do Brasil”, relembrou a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA).
A parlamentar foi integrante da bancada feminina da Constituinte que garantiu mais direitos às mulheres na sociedade — determinados pela Constituição de 1988. Juntas, as ativistas políticas da época criaram a campanha “Constituinte para valer, tem que ter palavra de mulher”, que elegeu 26 mulheres na primeira eleição democrática. O valor, na época, representava 5% do número de parlamentares. 35 anos depois, esse percentual subiu para 17,5%, mas ainda está longe de representar as mulheres que são maioria na sociedade brasileira.
“Nós não podemos nos conformar com uma democracia, como temos no Brasil, com uma injustiça abissal, não podemos nos conformar com 17,5% só da Câmara com mulheres, com um judiciário absolutamente masculino, não podemos nos conformar com uma democracia de homens brancos, não podemos nos conformar com mais de 30 mil pessoas sem comer”, alegou a professora emérita de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Céli Pinto. A pesquisadora é uma das vanguardistas na introdução das teorias feministas na historiografia do Brasil. Para ela, o Brasil vive uma “crise democrática” e não precisa de uma nova Constituição, mas sim, “recuperar sua filosofia”.
Desde que foi promulgada, a Constituição já teve cerca de 128 emendas ao texto e ainda estão sendo avaliadas outras seis. Há uma séria crítica quanto a isso, já que constituições como dos Estados Unidos, por exemplo, possuem apenas 7 artigos – a do Brasil possui 250 artigos. “Eu sou daquelas que defende o mínimo possível de mudanças na constituição porque acho que nós já temos mais de 128 emendas da Constituição e poucas delas representaram avanços reais”, opinou da Lídice da Mata. Ela, no entanto, destacou que foi muito importante ter “um capítulo inteiro” dedicado às mulheres.
Para finalizar, a parlamentar relembrou a importância da Constituição, mesmo em momentos em que há tentavas de desobedecê-la. “É fundamental que compreendamos isso, que aquilo que aconteceu em 8 de janeiro, não foi um acaso, não foi gente que tava por acaso na rua ou foi para protestar sem intenção alguma. Está cada vez mais comprovado que havia uma conspiração em curso, já de muitos meses pensada, para não permitir que a eleição tivesse resultado que não fosse em concordância com aqueles que estavam no poder”, finalizou.
Estiveram presentes também na discussão outros integrantes da Constituinte como o ex-deputado Domingos Leonelli, a ex-deputada Moema São Thiago, o ex-deputado Hermes Zaneti e a primeira governadora do Distrito Federal, Maria Abadia. Além deles, também estava Rui Falcão, presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), e o professor do departamento de Sociologia da UFRGS, Luciano Fedozzi.
