Proposta estabelece que equipes de saúde deverão passar por cursos para garantir orientação adequada e atendimento acolhedor a vítimas. Texto ainda será votado pelo Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou, de maneira simbólica, nesta quarta-feira (20) um projeto que obriga a oferta de capacitação a profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência. O texto segue para votação no Senado.
De acordo com a proposta, os cursos deverão ser focados na “atenção especializada”, para garantir às mulheres:
- orientação adequada e
- prestação de atendimento especializado, qualificado, acolhedor e isento de pré-julgamentos às mulheres vítimas de violência.
O texto, apresentado originalmente pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), também estabelece como objetivo do material a prevenção ao feminicídio e a novas violências.
Fortalecer a rede de proteção
A capacitação poderá ser ofertada por meio de palestras, seminários, oficinas e atividades semelhantes. O acesso aos conteúdos deverá ser garantido a todos os profissionais e estar disponível durante toda a trajetória dos profissionais do SUS.
O profissional de saúde que participar das atividades educacionais terá somadas as horas dos cursos ao cálculo de sua carga horária mensal.
“A proposta reflete a necessidade de fortalecer a rede de proteção e assistência às vítimas desse tipo de violência, bem como reforça o compromisso do Estado com a promoção da dignidade da pessoa humana, a interdisciplinaridade, a integridade e a transversalidade”, disse a relatora, deputada Iza Arruda (MDB-PE).
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022 apontou que todas as formas de violência contra a mulher cresceram no último ano. Houve, por exemplo, um crescimento de 7,2% nos casos de violência doméstica registrados, totalizando 613.529 ocorrências.
