A previsão do valor consta da Lei Orçamentária Anual, a ser encaminhada ainda nesta quinta-feira ao Congresso
A ministra do planejamento, Simone Tebet, informou que o salário mínimo será reajustado para R$ 1.421 em 2024. Ela e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, receberam a imprensa para falar sobre o Orçamento do ano que vem.
Tebet informou que ficou para as 18h desta quinta-feira (31) o envio ao Congresso Nacional do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024. Sem apresentar os números, os ministros destacaram a dificuldade de elaborar a peça orçamentária simultaneamente à formatação do novo regime fiscal.
Ambos voltaram a afirmar que o projeto manterá a previsão de deficit zero nas contas públicas. “Estamos diante de um Orçamento muito equilibrado”, disse a ministra Tebet.
O ministro Fernando Haddad acrescentou que a ideia do governo é zerar o déficit em 2024 e alcançar o superavit de 1% do Produto Interno Bruto (PIB).
Haddad voltou a enumerar as propostas encaminhadas ao Congresso Nacional para ampliar as receitas ao ponto de alcançar os R$ 168 bilhões necessários para zerar o saldo das contas públicas. Perguntado sobre o que fará caso as expectativas do governo em relação à aprovação das matérias se frustrem, o ministro respondeu que cumprirá o que determina o novo arcabouço fiscal, ou seja, cortará gastos. “ O governo vai lutar para ter receitas suficientes para não contingenciar”, ressalvou.