Revelação foi feita por relatório de auditoria da Controladoria-Geral da União; De acordo com a CGU, Damares não corrigiu as irregularidades e, mesmo notificada das falhas, seguiu liberando recursos para ONGs suspeitas
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou nesta terça-feira (11) que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Governo Bolsonaro, comandado pela hoje senadora Damares Alves (Republicanos-DF), liberou dinheiro para duas ONGs envolvidas em esquema de falsificação de documentos, contratações irregulares e desvios dos recursos. As verbas deveriam atender a projetos sociais mas foram parar nas contas de laranjas.
Em teoria, o dinheiro repassado pelo ministério de Damares às ONGs Instituto de Desenvolvimento Social e Humano do Brasil (IDSH) e Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano (Inadh), deveria cobrir um programa de formação profissional para adolescentes e mulheres internas do sistema penitenciário e de vítimas de violência. No entanto, a verba acabou indo para empresas de fachada.
Para colocar em marcha as políticas sociais, as ONGs deveriam contratar empresas como gráficas, locadoras de equipamentos, de veículos, entre outras, por meio de licitação. Acontece que as ONGs beneficiadas pelo ministério de Damares simplesmente enviaram as verbas através de simulações ou propostas fraudadas.
Até agora, e só uma parte do montante foi auditada pela CGU, o prejuízo está na ordem de R$ 2,5 milhões. No entanto, ambas as ONGs somadas possuem contratos que envolvem verbas públicas federais da ordem de R$ 30 milhões segundo o Portal da Transparência. Isso indica que o rombo pode ser maior ainda.
Uma empresas beneficiadas com os contratos foi a Globo Soluções Tecnológicas. Ao todo, recebeu R$ 11,7 milhões do Ministério, através das ONGs, para a compra de computadores, máquinas, ônibus e equipamentos médicos. Acontece que a empresa é uma típica “empresa fantasma”. Não possui funcionários e sua sede, conforme aponta a Receita Federal, jaz em um humilde barraco em favela no interior do Rio de Janeiro.
Sara Vicente Bibiano, a sócia-administrativa da empresa, é a provável laranja. De acordo com informações do Portal da Transparência, foi beneficiária do Auxílio Emergencial durante a pandemia. Resta saber se é realmente uma pessoa humilde que nunca viu a cor do dinheiro que foi apropriado indevidamente em seu nome, ou se é parte ativa do esquema e não se inclui nos pré-requisitos para receber a ajuda do governo.
Outro provável laranja é Clayton Elias Motta, sócio da Total Service Rio LTDA. Clayton foi secretário do deputado federal Professor Joziel (Patriotas-RJ), com quem Damares tinha amizade pessoal. Em 2022, a atual senadora pediu votos para Joziel, mas ele não foi reeleito.
No seu mandato anterior, Joziel recolheu emendas do orçamento para o ministério de Damares, destinando-as ao IDSH. Foram cerca de R$ 3,8 milhões. Damares cansou de se referir a ele como “amigo” e “pidão”.
De acordo com a CGU, Damares não corrigiu as irregularidades e, mesmo notificada das falhas, seguiu liberando recursos para as ONGs. Ao Estadão, Damares nega as acusações e afirma que foi a sua gestão levou o caso à CGU: “A solicitação de auditoria foi realizada no dia 11 de fevereiro de 2022, por meio de ofício, diante de fortes indícios de irregularidades detectados por ocasião de análise de mapeamento de riscos”, declarou.
