A frase misógina “Eu falei que não estuprava você porque você não merece. Fica aqui para ouvir, Maria do Rosário”, repetida nesta semana pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), desta vez em pronunciamento oficial na Câmara dos Deputados, causa indignação a nós integrantes da Secretaria Nacional de Mulheres do PSB (Partido Socialista Brasileiro) por significar uma gravíssima violação dos direitos humanos das mulheres.
O abominável discurso do citado deputado não é somente um ataque pessoal à parlamentar, mulher honrada, prestadora de relevantes serviços ao país, mas uma ofensa a todas as mulheres, considerando que legitima o fato de um homem, como ele, ter o poder de escolher a mulher que deseja estuprar por “castigo” ou “merecimento”. A alusão à violência sexual como prática admissível em pleno exercício parlamentar golpeia a Constituição Brasileira, os regimentos legais internos da Câmara Federal, bem como os acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, que coíbem inclusive a apologia a crimes hediondos. Ao extrapolar os limites de tais ordenamentos jurídicos e ferir gravemente o decoro parlamentar com apologia ao crime, o referido senhor demonstra que não possui estatura para ser parlamentar uma vez que apoia o submundo dos homens criminosos e com eles se assemelha. A postura do mencionado senhor, nos remete aos tempos sombrios da ditadura militar em que o estupro se configurava como um recurso legítimo do Estado utilizado de forma mais perversa contra as mulheres ativistas políticas do movimento pela democratização do país, numa tentativa de aprisioná-las nos calabouços da repressão, controlando de modo violento seus corpos para reprimir suas ideias e seus ideais. Como pode um país, com mais de 200 milhões de habitantes, em processo de avanço democrático, saído de momentos turvos, duros e dolorosos promovidos pela ditadura militar, ter esse tipo abjeto de representante na Câmara Federal? Essa distorção representativa requer de nós uma maior reflexão sobre a necessidade de se radicalizar a democracia. O, ora deputado, é reincidente pois já foi sujeito vários processos, inclusive por quebra de decoro, e nunca foi punido. Esse é o pensamento dos(as) representantes do povo brasileiro? Tendo em vista a gravidade de sua postura machista, reivindicamos que os(as) Deputados(as) Federais do PSB se posicionem expressa e contundentemente contra esse gesto reprovável deste senhor exigindo a imediata cassação de seu mandato, além da formalização de uma denúncia crime na esfera judicial pela apologia ao crime de estupro. É importante expressar que o atendimento a essas exigências das mulheres socialistas aos(às) Deputados(as) Federais do PSB se impõe como condição para que os(as) nossas(os) parlamentares não sejam confundidos(as) em nenhum momento com representantes de posturas rasas e reprováveis que desmoralizam e desacreditam o parlamento, sob pena de a história política do Brasil acusá-los(as) de cumplicidade diante de um caso tão grave de violação dos direitos humanos das mulheres. Dora Pires |
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Dora Pires
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