A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que prevê multas por atos discriminatórios ou ofensivos contra as mulheres em estádios de futebol e eventos esportivos. As penalidades administrativas podem chegar a até R$ 80 mil.
A proposta prevê a punição para qualquer tipo de manifestação ou ação violenta, constrangedora, intimidatória ou depreciativa resultante de preconceito contra a mulher. Cartazes, bandeiras, símbolos, cânticos insultuosos ou vexatórios e incitar ou praticar qualquer forma de assédio contra mulheres também serão passíveis de punição.
As multas para quem cometer algum desses atos será de R$ 1,5 mil a R$ 10 mil no caso de torcedor ou pessoa identificada; e de R$ 15 mil a R$ 80 mil no caso de clube, gestor ou responsável. A punição será dobrada em caso de reincidência.
Além disso, clubes ou agremiações esportivas, administradores de estádios de futebol e de ginásios e responsáveis por eventos esportivos deverão instalar placas educativas em locais visíveis.
“Embora a presença das mulheres em eventos esportivos tenha aumentado, ainda são comuns as manifestações caracterizadas por machismo, assédio e intolerância”, disse a deputada Rosangela Gomes (Republicanos-RJ), autora da proposta.
Agora, o projeto será analisado pelas comissões dos Direitos da Mulher, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Fonte: UOL
