Cada vez há mais mulheres migrantes no mundo

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Uma emigrante boliviana regressa ao seu país, no aeroporto de El Alto, perto de La Paz. Foto: Franz Chávez/IPS

O rosto da população migrante muda de forma drástica, já que as mulheres e as meninas representam cerca de metade dos 214 milhões de pessoas que são obrigadas a abandonar seus lugares de origem no mundo. Em algumas regiões superam os homens, afirmou Babatunde Osotimehin, diretor-executivo do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

Muitas mulheres emigram por sua conta enquanto chefes de família para garantir seu sustento, disse Osotimehin, durante a 46ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre População e Desenvolvimento (CPD), realizada na semana passada. “Outras abandonam suas casas em busca de sociedades mais abertas, para escapar de um mau casamento ou fugir de todas as formas de discriminação e violência de gênero, conflitos políticos e limitadores culturais”, acrescentou.

Como outros emigrantes, as mulheres contribuem para o bem-estar de seus lares com o envio de dinheiro para suas famílias, detalhou Osotimehin. Uma crescente quantidade de migrantes é de mulheres, meninos e meninas, que sofrem a pior parte das violações de direitos humanos.

Após um debate polêmico, a CPD adotou uma tardia resolução de consenso, no dia 26 de abril, último dia do encontro, reconhecendo o papel central dos direitos sexuais e reprodutivos, dando-lhes destacada visibilidade. A sessão da CPD deste ano se concentrou nas novas tendências das migrações internacionais. E a mudança na composição por gênero das populações migrantes é um dos novos acontecimentos.

Yasmin Hassan, diretora da Equality Now, com sede em Nova York, declarou à IPS: “Nossa experiência mostra que a chamada migração feminina está profundamente vinculada ao tráfico de pessoas, seja com fins sexuais ou para trabalho doméstico”. As mulheres que migram por vontade própria se veem envolvidas em situações de profunda exploração, ressaltou.

“Isso é possível e se vê exacerbado pela situação legal vulnerável que vivem, sua falta de contatos sociais e familiares, seu isolamento, sua incapacidade, frequente, para compreender a linguagem ou ter acesso a sistemas de proteção”, afirmou Hassan, que trabalhou na Divisão para o Progresso das Mulheres, das Nações Unidas, e colaborou na implantação da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (Cedaw). Esta situação faz com que se tornem um alvo muito atraente para as redes de tráfico, pontuou.

Em nome dos Estados Unidos, Margareth Pollack, disse que as migrantes costumam ser vítimas de exploração e abuso sexual, e frequentemente não têm acesso a serviços de saúde. Acrescentou que isto ocorre especialmente com as mais jovens e outros setores vulneráveis com as pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros) e incapacitados. Pollack pediu políticas específicas destinadas a ajudar esses grupos, bem como a coleta de dados sobre abusos aos quais estão sujeitas as pessoas migrantes.

Um estudo divulgado na semana passada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), com sede em Genebra, na Suíça, disse que cerca de 600 mil trabalhadores migrantes “são enganados e ficam presos em trabalhos forçados no Oriente Médio”. Com base em mais de 650 entrevistas realizadas em um período de dois anos em vários países, como Jordânia, Líbano, Kuwait e Emirados Árabes Unidos, o informe indica que somente no Oriente Médio residem milhões de trabalhadores migrantes, os quais em alguns casos excedem de forma substancial a quantidade dos que são cidadãos.

No Catar, 94% dos trabalhadores são migrantes, e na Arábia Saudita cerca de 50%. Uma empregada doméstica do Sri Lanka, acusada de matar o bebê do qual cuidava, foi decapitada no mês passado na Arábia Saudita. “O tráfico de pessoas só poderá ser atendido de forma efetiva cuidando dos vazios sistêmicos na governança da migração trabalhista na região”, disse Frank Hagemann, subdiretor da OIT para os Estados árabes.

Contrabando de migrantes por mar. Foto: http://www.onu.org.br/

A resolução adotada pela CPD exorta todos os Estados-membros a garantirem que as migrações se integrem às políticas de desenvolvimento nacional e setorial, às estratégias e aos programas. Também devem levar em consideração os vínculos entre migração e desenvolvimento na implantação do Programa de Ação de 1994, adotado na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada no Cairo, e na elaboração da agenda de desenvolvimento para depois de 2015. O texto da resolução também pede a proteção dos direitos das mulheres, meninas e meninos migrantes, entre eles os vinculados à saúde sexual e reprodutiva.

Em um novo informe sobre migrações, divulgado na semana passada, a Organização das Nações Unidas (ONU) diz que os novos polos de crescimento econômico no Sul criaram fluxos migratórios entre os países da região. Nos últimos anos, também houve um significativo aumento na migração dos países em desenvolvimento em direção às nações ricas do Norte.

“O aumento das migrações de Sul para Norte gerou um significativo fluxo de remessas para o Sul, que pode estimular o crescimento econômico”, diz o informe da ONU. Segundo dados do Banco Mundial, as remessas recebidas pelos países em desenvolvimento atingiram US$ 406 bilhões em 2012. Muitas economias de rápido crescimento na Ásia Pacífico, sudeste da Ásia, América do Sul e África ocidental se tornaram destino de migrantes de suas respectivas regiões, acrescenta o estudo.

Além disso, os países petroleiros do oeste da Ásia (Oriente Médio e Estados do Cáucaso) e do sul da Europa (os do Mediterrâneo) viveram um rápido crescimento na quantidade de migrantes internacionais entre 1990 e 2010. Após o início da crise econômica e financeira que começou em 2008, algumas tendências perderam velocidade ou se reverteram temporariamente, mas os últimos dados mostram que a migração nesses países cresceu em 2011.