Frente Parlamentar discute melhorias de navegação na Amazônia

Discutir medidas de segurança e modernização para as embarcações. Esse foi o objetivo do seminário realizado na Câmara, nesta terça-feira (26), pela Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Navegação Fluvial na Amazônia. O encontro contou com a presença de representantes dos ministérios do Transporte, de Ciência e Tecnologia, da Marinha, Agência Nacional de Transportes, Universidade Federal da Amazônia, Defensoria Pública, além de moradores de regiões ribeirinhas.

Presidente da Frente, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) voltou a cobrar ações concretas do Governo, como a instalação da linha de crédito para o desenvolvimento da navegação na Amazônia. A medida levaria recursos à população de baixa renda, o que beneficiaria o transporte fluvial de maneira geral, já que os moradores das regiões ribeirinhas constroem artesanalmente as embarcações. “Um investimento de R$ 3 milhões possibilitaria a construção de embarcações mais seguras e impulsionaria a economia local” disse.

Janete acredita que a capacitação do capital humano, com a implantação de escola de construção naval ajudaria a aumentar a segurança das embarcações, além de facilitar a vida dessas pessoas.  A ideia também foi compartilhada pela defensora Pública da União, Luciene Strada de Oliveira. “Os moradores das regiões ribeirinhas tem madeira para construir, conhecimento, embora rudimentar, mas não tem conhecimento para fabricar um barco com todos os quesitos de segurança”, enfatizou.

Para o senador João Capiberibe (PSB-AP) a falta de investimento no setor é clara e pode, segundo ele, ser percebida pelas deficiências apresentadas no transporte fluvial não só na Amazônia, mas em todo o Brasil. “Não tivemos evolução nas embarcações e o transporte fluvial parou no tempo”, ressaltou.

Outra medida, de acordo com o vice-almirante Ademir Sobrinho, passaria pela questão cultural. “São necessários recursos e projetos para alterar isso, mas demanda tempo, então precisamos promover mudanças na educação”, explicou.

Escalpelamento

A modernização das embarcações tem como um dos objetivos erradicar o escalpelamento por motores de barco. Pensando no fim desses acidentes, a deputada Janete Capiberibe criou a Lei nº 11.970/2009, que obriga a instalação de proteção no volante e no eixo dos motores estacionários adaptados à navegação. “É urgente alterar a estrutura desse transporte na Amazônia, tirando de operação os barcos causadores dos acidentes e tornando a esquadra ribeirinha mais segura”, alertou.

Com a instalação da linha de crédito, a população de baixa renda teria a oportunidade de adquirir motor com bloco propulsor já envolvido por um tubo para garantir a segurança. “Vamos erradicar o escalpelamento com a modernização da frota”, explicou a defensora pública Luciene Strada.

A vice-presidente da Associação das Vítimas de Acidente de Escalpelamento, Franciane da Silva Campos, que sofreu esse tipo de acidente em 1984, defendeu as medidas de segurança. “Eu passei por quatro cirurgias e ainda luto pela minha recuperação. Estou aqui para defender as propostas que irão levar mais segurança  e impedir que outras pessoas sejam vítimas de escalpelamento na região” disse.

No Amapá, 126 pessoas foram vítimas, sendo 120 mulheres e seis homens. Dados apontam que nenhum acidente aconteceu desde 2011 no Estado. Já no Pará, em 2012, ainda foram registrados 12 casos.