Êxito nacional depende das gestões nas cidades, diz representante do governo

Interlocutor do governo federal com os municípios, o sub-secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto Alves, declarou, nesse sábado (1º/12), no Seminário: Governos Municipais Socialistas 2013-2016, que “não existe sucesso de uma estratégia nacional, sem a implantação desses êxitos, nos municípios”. A autoridade subordinada à Secretaria de Relações Institucionais revelou que a participação das administrações das cidades, no bolo tributário nacional, subiu de 13% para 19%, entre 2003 e 2012. “O que é muito pouco”, no seu entendimento, “mas que os avanços são garantidos através de um processo construtivo, não através de viradas de mesas”, alertou Noleto, aos prefeitos socialistas.

Olavo Noleto explicou que o governo federal mantem um Comitê Federativo, coordenado por ele, para receber e intermediar as relações com as prefeituras. “Montamos, com os prefeitos, uma mesa de negociação permanente”, disse. “De 1988 para 93, o Brasil saiu de um patamar em que os municípios brasileiros participavam com 19% do bolo tributário nacional e vieram para 13%, em 2003. Com a implantação desse Comitê Federativo, fizemos um trabalho enorme para até agora, em 2012, trazer dos 13% do bolo tributário nacional para 19%, de novo, a participação dos municípios”, disse.

O sub-secretário mostrou que seu trabalho tem crescido, mas que ainda impõe dificuldades. Ele alertou para o fato de que muitos prefeitos não estão preparados para essa interlocução e estão perdendo boas oportunidades de repasses. Em um dos exemplos que citou, ele relatou casos do Programa PAC Pavimento, onde o volume de recursos está disponibilizado para projetos dos municípios para atendimento de bairros com ruas não asfaltadas. Ele conta que “50% das propostas foram derrubadas, porque os prefeitos insistiam em colocar no PAC Pavimentação, aquilo que o programa não cobria”, como o recapeamento de ruas centrais. Os administradores entendem também que podem conseguir a aprovação de projetos não cobertos, com intermediação política e isso, reforçou Noleto, não garante que o projeto seja contemplado.

O sub-secretário apresentou os três programas centrais do governo federal, “estratégias nacionais em que os prefeitos são parceiros”: o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o Minha Casa Minha Vida e o Brasil sem Miséria. Enumerou as principais dificuldades e apontou soluções.

Quanto aos desembaraços, Noleto citou os tramites do PAC 2. Afirmou que o programa é “uma espécie de vestibular, em que você apresenta uma proposta que tem que ter uma demanda adequada e uma solução adequada”. Para ele, o prefeito deve ter conhecimento geral, mesmo um planejamento posterior à conclusão da obra. “Tem que saber que os gastos com manutenção de um hospital, em um ano, equivalem a duas vezes o valor de sua construção”, citou.

O sub-secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República informou que, no final de janeiro do próximo ano, o governo federal realizará, em Brasília, uma grande oficina de suporte aos administradores de Prefeituras.