A Secretaria Nacional de Mulheres realiza o VI Congresso Nacional de Mulheres Socialistas, no dia 02 de dezembro de 2011, em Brasília, simultaneamente ao XII Congresso Nacional do PSB e dos demais segmentos organizados do Partido. Para Dora Pires, Secretária Nacional de Mulheres, a realização do sexto Congresso representa a consolidação, o fortalecimento e o crescimento significativo do movimento. Ela ressalta, em entrevista concedida ao Portal PSB Nacional, que atualmente, em vários estados existem Secretarias ou Comissões Provisórias. E nesse ano a Secretaria comemora doze anos de luta desde a criação em 1999 com a marca da importância do envolvimento de todos os integrantes do PSB, de lideranças governamentais, de parlamentares, dos movimentos organizados e, sobretudo, das mulheres socialistas. Para 2012, ano eleitoral, Dora enfatiza que a Secretaria está engajada em preparar as mulheres socialistas para essa disputa.
1 Portal PSB Nacional – O PSB realiza, nos dias 02 e 03 de dezembro, o XII Congresso Nacional e os Congressos dos segmentos do Partido. Como a Secretaria Nacional de Mulheres (SNM) está se preparando para esse evento?
Dora– A nossa preparação está voltada para construir, junto com as novas delegações que compõem o movimento, um pensamento e ações partidárias que traduzam o anseio e a luta das mulheres. Isso se dará junto aos militantes filiados do PSB, parlamentares e gestores executivos por meio de ações concretas a exemplo do que cada um assimile e execute no próprio campo de atuação política como os militantes em bases. Também ações que os parlamentares apresentam e defendem nas casas legislativas onde exercem os respectivos mandatos, e nas gestões de governo de nossos prefeitos e governadores.
2 Portal PSB Nacional – Como estará representado o VI Congresso Nacional de Mulheres Socialistas?
Dora – Em nosso Congresso teremos representantes de vinte seis estados da federação, exceto Santa Catarina. São catorze estados com congressos para direção definitiva, doze estados com comissões provisórias que realizaram congressos apenas para escolha de delegadas, e três estados (GO/TO/RO), com observadoras para iniciar a nucleação de gênero no PSB do respectivo estado.
3 Portal PSB Nacional – O que o VI Congresso Nacional de Mulheres Socialistas representa para a luta do segmento?
Dora – A busca pela igualdade de gênero é um esforço constante. Muito se tem conseguido com a força e a união das mulheres engajadas nessa luta. A realização do VI Congresso representa o resultado de um trabalho sério, perene e focado nas questões que ainda precisamos consolidar. Já conquistamos, por exemplo, a obrigatoriedade da cota de 5% da aplicação do Recurso do Fundo Partidário para promoção de políticas para as mulheres, a destinação de 10% do tempo fixado da propaganda partidária para promover e difundir a participação política feminina e a reserva de uma cota mínima de 30% e máxima de 70% para cada sexo em eleições proporcionais e mesmo assim, absurdamente, poucos partidos observam esse dispositivo legal, mas é clara a necessidade de que muito ainda se tem por fazer, pois dados do TSE apontam para o tímido crescimento da participação das mulheres em cargos estratégicos de poder e decisão.
4 Portal PSB Nacional – O avanço da luta das mulheres vem sendo significativa? Qual o papel do PSB nesse avanço?
Dora -Podemos afirmar que as conquistas são o resultado do trabalho intenso dos movimentos feministas, em cada canto da sua militância, inclusive nos movimentos partidários. Logo, o VI Congresso é um grande suporte na intensificação desse processo de formação política e qualificação de mulheres líderes. Também podemos dizer que o PSB ainda tem débito quanto ao apoio e inserção das mulheres socialistas nos espaços de poder, tanto internamente, quanto no apoio externo, e principalmente quanto à disputa eleitoral. O investimento ainda é muito acanhado. Por outro lado, é fato, que a política de gênero mais arrojada e eficiente é protagonizada pelo estado de Pernambuco, onde o governador é o Presidente Nacional do PSB. Também, vale ressaltar, que o Partido, em cumprindo a cota do uso dos 5% do Fundo Partidário e com o apoio da Fundação João Mangabeira (FJM), trouxe um fortalecimento muito grande na concretização de nossas ações e em especial na formação de nossas mulheres. Portanto, a realização de um Congresso demonstra a vontade de obtermos novas conquistas lutando e estimulando o debate para que juntas, identifiquemos caminhos que possam levar as mulheres à participação política mais efetiva e que a ascensão seja concreta. É por meio da militância partidária, que é possível se criar um ambiente que estimule e municie mulheres para uma definição de postura mais incisiva. A realização de um Congresso expõe experiências diversas e possibilita a troca de informações entre as participantes.
5 Portal PSB Nacional – Quais as personalidades envolvidas no VI Congresso?
Dora: As Delegadas são as personalidades convidadas de maior peso e mais importante na luta das mulheres no nosso Congresso. Também vão estar presentes nossas representantes dos diversos níveis de parlamento, em especial nossas Deputadas Federais e nossa Senadora, nossas representantes executivas e várias representantes dos partidos socialistas de países da América do Sul como Argentina, Chile, Uruguai e Equador.
6 Portal PSB Nacional – O que a SNM tem feito para formação e qualificação política das mulheres e sua ascensão nos espaços público de poder?
Dora– Certamente a formação e a qualificação das mulheres militantes são imprescindíveis para se difundir os ideais de conquistas vislumbrados por todos os núcleos feministas do Partido. Vários foram os esforços nesses doze anos de criação da Secretaria Nacional de Mulheres, inicialmente coordenada pela companheira Mari Machado nos três anos de mandato, e nos últimos dois mandatos coordenados por mim. Em princípio, a opção foi pela construção dos núcleos formais de gênero nos estados, quando foram constituídos 22 núcleos no país e imediatamente após, iniciamos os cursos de formação política, que são perenes. Também empreendemos esforços em várias publicações, entre cartilhas, revistas, jornais e inclusive, atualmente, a reedição do livro Mais Mulheres no Poder – Contribuição à Formação Política das Mulheres, que será distribuído no Congressopara nossas mulheres, como mais uma ferramenta de formação política, que busca disseminar o entendimento de que a participação feminina na política é indispensável para a criação de políticas públicas voltadas para mulheres, até porque, essas políticas só acontecem quando apoiadas por representantes do executivo e do legislativo, que se conscientizam e se apropriam dessa verdade. E para que esses cargos de poder sejam ocupados por mulheres, esse segmento tem que ter as bases sociais femininas fortalecidas.
7 Portal PSB Nacional – Você é candidata para um terceiro mandato como Secretária Nacional. Quais as propostas de ação que vão ser adotadas para esse novo caminho?
Dora – Os novos rumos já estão em elaboração uma vez que a política de gênero disseminada pela SNM é muito dinâmica e constante. Reunimos atualmente a Executiva e o Conselho Político e aprovamos várias ações. Para o novo momento, continuaremos com o bem sucedido projeto de formação política, agora com um novo formato, já que estamos em negociação com a Fundação João Mangabeira (FJM) para elaborar um programa mais completo, inclusive com audiovisual, pois a ideia é uniformizar nosso discurso no movimento de mulheres em todos os estados da Federação. Acabamos de criar um Grupo de Estudo de Gênero, também junto a FJM, para implementarmos novas condutas. Estamos em fase de uma pesquisa inovadora quanto às questões de gênero, que venha balizar nossos caminhos para novas políticas. Estruturamos a comunicação, contratamos uma profissional, estamos elaborando diversas publicações, um novo site, mais completo e totalmente interativo da SNM com as diversas secretarias estaduais, municipais e militantes do movimento de mulheres. O próximo mandato contará com estrutura para reuniões regionais semestrais e apoio às secretarias estaduais a implementarem algumas novas ações, dentre outras que já estão pensadas e aprovadas por nossa executiva e nosso conselho político. Espero que no próximo Congresso, em 2014, tenhamos secretarias organizadas em todos os Estados da Federação.
Virgínia Ciarlini – Assessoria de comunicação da SNM