Maria de Jesus Matos: “O dia 5 de maio não é só um dia festivo, é um dia de luta”

O Movimento Popular Socialista (MPS) destaca, neste primeiro semestre de 2013, duas datas importantes, que são bandeiras fortes defendidas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). O Dia Nacional do Líder Comunitário foi instituído em 27 de março de 2006, pela Lei 11.287, porém é comemorado no dia 05 de maio e o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Lei 9.970, de 17 de maio de 2000.

A educação, o transporte, a saúde e a habitação são temas que fazem parte do cotidiano da população brasileira, dessa forma o Movimento Popular Socialista (MPS) incentiva a discussão de assuntos que envolvem a sociedade e seu dia a dia. A secretária nacional do Movimento Popular Socialista (MPS), Maria de Jesus Matos, conversou com o Portal do PSB e explicou o papel do líder comunitário para a sociedade.

Confira abaixo a entrevista concedida à jornalista Maita Rocha do Portal PSB 40:

Portal PSB: Qual o papel que o líder comunitário desempenha?

Qual é a ideia do líder comunitário? Não é estar na sua localidade, liderando o seu estado, não é isso! O líder comunitário deve lutar por políticas públicas na sua comunidade e fazer a interlocução com o governo, ou seja, o papel do líder é levar os anseios que estão no dia a dia da comunidade para a pauta governamental.

Portal PSB: E qual é a atuação do MPS?

A ideia, de fato, da nossa atuação quanto Movimento Popular Socialista sendo liderança comunitária é militar em um segmento social com representatividade, ou seja, tem que ter uma base. Mas, que base social é essa? É o núcleo de educação? É o núcleo de habitação? É o núcleo de transporte? Enfim, o MPS tem representantes em todos os núcleos sociais.

Portal PSB: Qual o diferencial de 2013 para o Movimento na questão de comunidade?

Esse ano, para nós, é ímpar. Porque é um ano onde a bandeira de luta do Partido – a Reforma Urbana – será tema da Conferência Nacional das Cidades. Para tanto, o MPS – juntamente com a direção Nacional do PSB – encaminhou um documento para que todos os prefeitos socialistas participem da Conferência.

Portal PSB: Qual a ligação da Conferência com o MPS?

Nós defendemos a Reforma Urbana. Mais de 80% da população vive nas grandes cidades, muita gente vai discutir essa questão. Como nós podemos discutir o acesso à saúde, ao saneamento, o acesso à mobilidade urbana, que hoje é a maior dor de cabeça em todos os centros urbanos, como é que se discute isso? Como é que nós vamos discutir a bandeira de luta da habitação? Esses temas serão discutidos na Conferência Nacional das Cidades. Sabemos que a maioria das pessoas que não tem acesso à moradia e moram afastados dos grandes centros urbanos, nas periferias, não tem acesso à essas políticas. O Partido Socialista brasileiro sabe disso e luta pela Reforma Urbana. Precisamos discutir o tema na Conferência Nacional das cidades, colocar as nossas ideias e participar da luta por moradia mais digna para todos.

Portal PSB: Qual é o maior desafio em relação à Reforma Urbana?

Os nossos prefeitos eles tem o grande desafio de discutir a questão urbana, e reavaliar o Plano Diretor das cidades.

Eu não posso discutir a qualificação se existem, por exemplo, prédios públicos desocupados. Como podemos discutir o Controle Social da Propriedade? Nós temos vários prédios desocupados e que estão lá, abandonados e nada se faz para discutir essa questão: tantos prédios parados e tanta gente morando na rua. Há ausência de fiscalização. Podemos e devemos fazer uma fiscalização intensa.

E como é que o Partido discute? Como é que os municípios discutem? Como é que os vereadores vão fazer essa intervenção em relação ao Plano Diretor? Quem discute as questões de áreas de aproveitamento e que, hoje, é Lei?

Esses temas são bandeiras de luta do líder comunitário. Fazer a interlocução, dessa política – da sociedade com o governo.

Portal PSB: Qual a importância de o Brasil ter, desde 2006, o Dia Nacional do líder Comunitário?

É um dia em que essa liderança é lembrada. O líder comunitário faz a luta todos os dias, mas passa despercebido. Então, o dia 5 de maio não é só um dia festivo, é um dia de luta. Um dia de referendar o trabalho dessas pessoas e também protestar sobre a violência contra os líderes comunitários. Há muito o que fazer ainda.

Portal PSB: Então se ainda faltam etapas para poder comemorar, podemos dizer que é uma data para reforçar a importância de se ter um líder comunitário?

Sim, é um dia para reforçar a luta pelo acesso a moradia, a luta pelo acesso a saúde, a luta pelo acesso a cultura, a luta pelo acesso ao lazer, que é uma política que quase não existe.

Portal PSB: Qual o envolvimento do PSB e o líder comunitário?

Como é que eu, como socialista, faço a minha intervenção na comunidade? Como é que eu, como socialista, vou defender a minha bandeira de luta? Como é que eu, liderança comunitária, vou fazer essas duas intermediações? Como é que eu vou discutir isso?

Então para ser um socialista comunitário ele tem que entender também da nossa bandeira. O que é socialismo? Qual qualidade de vida nós queremos e como vamos discutir de igual para igual o acesso. E o líder, lá fora, também precisa entender que a luta não é para um, que a luta é para todos. Então, esse é o nosso diferencial.

Portal PSB: Em maio também é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Essa também é uma bandeira de luta do segmento?

Nós temos várias bandeiras de luta. Entre elas, discutimos a questão do trabalho infantil, a questão do abuso contra a criança e o adolescente. Sabemos que os maiores mentores dos crimes contra a criança e o adolescente são as pessoas conhecidas, próximas das crianças, ou na sua maioria é um vizinho, ou os próprios pais ou familiares que cometem a violência. Precisamos combater, criar políticas públicas para combater o abuso e a exploração sexual.

Então discutir essa pauta também é uma bandeira de luta do PSB e do Movimento Popular.

Portal PSB: Neste caso, qual é o papel do líder comunitário?

É fiscalizar e trabalhar a questão do controle social. Como vai ser esse controle social? Através dos conselhos, da criança e do adolescente, das cidades, da sua localidade. Essa deve ser a atuação do líder comunitário.

Portal PSB: Após 13 anos da Lei, o que mudou no país?

Existem mais denúncias, ou seja, o número de denúncias aumentou. Existem algumas conquistas, como, por exemplo, a conhecida Lei da Palmada e o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Mas, existe um debate bem maior da reformulação do próprio Estatuto. É preciso rediscuti-lo porque, infelizmente, existem pessoas, maiores de idade, que utilizam da Lei, dos menores, para praticar a violência. Essas pessoas colocam os menores como escudo, para assim se livrar da pena. Daí a má interpretação do ECA, por conta dessas situações.

Portal PSB: Qual o trabalho que deve ser feito em 2013 para mudar essa situação?

Como é que eu posso dar uma vitória, por exemplo, ao ECA, à política direcionada para a Juventude, para a criança e o adolescente? Posso dar um exemplo claro, se a gente tem as escolas integrais, a preocupação maior desses jovens, dessas crianças e adolescentes, é de estarem na escola integral, no esporte e na cultura, assim a gente reduz a violência. Precisamos investir na prevenção.

Portal PSB: Então, a escola integral resolveria a situação da criança na rua?

Hoje tem criança na rua – lembrando que uma coisa é criança na rua e, outra diferente, é criança de rua. Criança na rua é aquela que acha interessante estar na rua e não tem outra coisa para se ocupar. Criança de rua é aquela que está morando na rua, que está à margem da droga, da prostituição etc.

Então, o PSB ele tem que trabalhar a política fundamental da educação infantil integrada, a política da prevenção. Quando se trabalha a prevenção evita um monte de mazelas que existem por ai.

Os nossos governos socialistas, nossos 444 prefeitos, entenderem que a política do PSB em relação à criança e ao adolescente é a prevenção e essa prevenção se dá pela escola integral, um lazer, uma área de esporte e cultura.